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IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O AUMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE À LOJA “PARAÍSO DAS PEÇAS” EVITANDO ASSIM A MANOBRA DE CORTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, PARA ASSIM EVITAR QUE ACONTEÇAM OUTROS ACIDENTES.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  PAULINHO ALTERMANN
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO AOS COMERCIANTES PARAISENSES, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO COMÉRCIO E AO ALTO VALOR DOS PROJETOS.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  PAULINHO ALTERMANN
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX RETZLAFF LOCALIZADA ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E A RUA WILLY ROSS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE;

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSÍVEL A AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA SANTA MARIA.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR A LIGAÇÃO ENTRE A REDE DE ÁGUA DA LINHA BRASILEIRA E A LINHA VÁRZEA, MELHORANDO COM ISSO A PRESSÃO DA ÁGUA PARA OS MORADORES DA LINHA VÁRZEA.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Resultado:  Aprovado
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IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE OS AGRICULTORES PROPRIETÁRIOS DE PROPRIEDADES ONDE SE ENCONTRAM AS NASCENTES NO QUAL O MUNICÍPIO TEM SUAS ESTAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS REDES JÁ EXISTENTES, QUE SEJAM BENEFICIADOS COM RETORNO DE 10% DO QUE É ARRECADADO COM AS TAXAS COBRADAS. CADA CAPTAÇÃO SE ESTENDE ATÉ A REDE TAL, PARA OS MESMOS TEREM A OBRIGAÇÃO DE MANTER A PRESERVAÇÃO COM MATAS NATIVAS AO REDOR DAS NASCENTES, BEM COMO CERCADO PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO DE ANIMAIS EM CONTATO COM A ÁGUA DA MESMA. E ACIMA DE TUDO, TERMOS UMA ÁGUA DE BOA QUALIDADE, ASSIM EVITANDO DOENÇAS E EPIDEMIAS NA QUAL RESULTARIA UMA QUALIDADE DE VIDA SAUDÁVEL AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  DEISE DA SILVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE LIMITE DE VELOCIDADE, NO LOCAL EXATO DO PERÍMETRO URBANO, INDICANDO TAMBÉM AOS USUÁRIOS, QUE ESTÃO ENTRANDO OU SAINDO DO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM SERVIDOR EFETIVO, ESTAGIÁRIO (CIEE), OU CONTRATADO COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA OPERAR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARLOS ALTERMANN.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO (REGIÃO SERRANA) NO TURNO ÚNICO INVERSO DAS AULAS AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM MAIS UMA OPÇÃO DE LAZER.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  MARCUS MACEDO
PAULINHO ALTERMANN
Resultado:  Aprovado
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IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SUBPREFEITURA NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  MARCUS MACEDO
PAULINHO ALTERMANN
Resultado:  Aprovado
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IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES “VIVO S.A” PARA QUE A MESMA MELHORE O SINAL DE TELEFONE, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO ALTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Resultado:  Aprovado
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IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINCÃO DA PORTA, DESTA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCILDO BLAT ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA VERNA MILBRADT, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Resultado:  Aprovado
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IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE PARAÍSO DO SUL.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS PARA ASSENTO E PLANTIO DE FLORES, JUNTO AO CENTRO DO IDOSO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER PARA QUE ESTE POSSA SER OCUPADO COM A PRÉ- ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO EHLE, DESTE A AVENIDA IMIGRANTES ATÉ O ARROIO PREGUIÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  PAULINHO ALTERMANN
Texto Original

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONSERTE OS BRINQUEDOS EXISTENTES E, ADQUIRA BRINQUEDOS NOVOS PARA A PRAÇA DA ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER, NA LINHA TRAVESSÃO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA OU A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA BOA VISTA NORTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE SINALIZE COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS ESQUINAS DA RUA EDMUNDO ROHDE E AV. AFONSO PENA, PARA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJAM FEITAS COM MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  MARCUS MACEDO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 22/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 24/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO SEPARADAMENTE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS MÉDICAS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Texto Original

IND 25/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINE A PONTE EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, COMO PONTE ERVINO ALBERTO GUSTAVO STAHL OU SIMPLESMENTE PONTE ERVINO STAHL (COMO ERA CONHECIDO EM TODA A REGIÃO E ARREDORES).

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Texto Original

IND 26/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CEDÊNCIA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TORNE EFETIVO O DISPOSTO NO ART. 185 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  CARLA RUFF
ELISEU CRUMENAUER
MARCUS MACEDO
OSMAR DIAS
TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

IND 28/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ATUALMENTE OCUPADO POSSUI POUCO ESPAÇO E É ALUGADO, TAMBÉM CARÊNCIA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO AOS QUE LÁ RECORREM, BEM COMO NÃO TEM COMO EXPLICAR QUE PARAÍSO DO SUL É O ÚNICO MUNICÍPIO DA REGIÃO SEM PRÉDIO PARA OCUPAR OS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 29/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR RECONHECIMENTO DE SERVIÇO INSALUBRE AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS SCHÜTZ.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  PAULINHO ALTERMANN
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 30/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALTERAÇÃO VISANDO UMA MAIOR FLEXIBILIDADE DO ART. 185 E REGULAMENTAÇÃO DO PREVISTO NO ART. 186, AMBOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E ENCAMINHE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESCLARECENDO MELHOR O TEMA PARA NÃO CAUSAR PREJUÍZOS TRATANDO SITUAÇÕES DIFERENTES DA MESMA FORMA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 31/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DESMANCHE O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA QUE FOI DOADO PARA A COMUNIDADE SÃO ROQUE, O MESMO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES E ESTÁ ATRAPALHANDO AS OBRAS DO AUMENTO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA PATRIMÔNIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 32/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA CAMPANHA PARA O RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS ELETRÔNICOS QUE NÃO SERVEM MAIS PARA USO, EM TODO O MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 33/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO TRECHO SUPRACITADO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Setembro de 2015
Texto Original

IND 34/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍLIO BERNARDO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA 1° DE JANEIRO E AVENIDA TIRADENTES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 35/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESATIVE OS BANHEIROS, CONSERTE O TELHADO E PROVIDENCIE PORTAS DE FERRO PARA IMPEDIR O ACESSO AO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO IMPORTANTE DE PARAÍSO DO SUL.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Texto Original

IND 36/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSIM DISPOR DE UMA EQUIPE TÉCNICA DEDICADA A BUSCAR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, ALÉM DE INCENTIVAR E ORIENTAR O FOMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAL, COMERCIAL E TURISMO, E ASSIM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 37/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FISCALIZE DE FORMA MAIS EFETIVA OS VENDEDORES AMBULANTES QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, ALÉM DE REVER O CÓDIGO TRIBUTÁRIO A FIM DE VALORIZAR NOSSO COMÉRCIO E ASSIM PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 38/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA GALERIA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO INGAZEIROS I, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RUBEN GONÇALVES.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  DEISE DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 39/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E PROMOVA PARCERIA COM A COMUNIDADE LUTERANA DA VILA PARAÍSO REALIZANDO CAMPEONATOS DE FUTSAL NA VILA PARAÍSO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LIBALDO ENGEL PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, SOLICITADO PELO VEREADOR BRENO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Texto Original

MOC 8/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°415/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILMAR SOSSELLA QUE “ ALTERA A LEI Nº13.,490, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL UNIFICADO DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS – PRÓ – CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. NA LEI N.º13.490, DE 21 JULHO DE 2010, O INCISO VIII DO “CAPUT” DO ART.4º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART.4º............................. ....................................... VIII – CONSTRUÇÃO, RESTAURO, PRESERVAÇÃO E REFORMA DE CENTROS CULTURAIS, CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ( CTGS), BIBLIOTECAS, MUSEUS, ARQUIVOS, SALAS DE CINEMA, E OUTROS ESPAÇOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO, NOS LIMITES DO ART.6°, INCISO II; .........................”. ART. 2.° ESTA LEI ENTRA EM VIGORNA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JUSTIFICATIVA A LEI 13.490, DE 21 DE JULHO DE 2010, INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL UNIFI CADO DE APOIO E FOMENTO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS- PRÓ-CULTURA, CUJA A FINALIDADE É PROMOVER A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE INCENTIVOS A CONTRIBUINTES E DO FUNDO DE APOIO À CULTURA, EM PROJETOS CULTURAIS. DENTRE AS DIRETRIZES DO SISTEMA ESTÁ A DE ASSEGURAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS E ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, PARA VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO, BEM COMO A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E SUA EFETIVA APLICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS. ASSIM, A ALTERAÇÃO SUGERIDA VISA GARANTIR A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS PELOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS- CTGS, QUE SÃO SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE BUSCAM DIVULGAR AS TRADIÇÕES E O FOLCLORE GAÚCHO. É UM LOCAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS TRADICIONALISTAS. BARBOSA LESSA, EM SEU TRABALHO “CARÁTER CÍCLICO DO TRADICIONALISMO”, REFERINDO-SE A TRADIÇÃO ASSIM DIZ: “ UM CULTO QUE SE RENOVA... NA ETAPA SEGUINTE, AO INFLUXO DA II GUERRA MUNDIAL, QUANDO JEAN-PAUL SARTRE INTRIGAVA OS ESPÍRITOS COM SUA FILOSOFIA EXISTENCIALISTA, FOI UM OUTRO JOVEM, PAIXÃO CÔRTES, COM 19 ANOS, QUE, ENTRE EXTRAIR O SER DO NADA OU EXTRAÍ-LO DA TRADIÇÃO- UMA VIVÊNCIA COLETIVA E REAL-, PREFERIU CONVOCAR SEUS COLEGAS GINASIANOS PARA A AÇÃO, AFIRMATIVA, NO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DO COLÉGIO JÚLIO DE CASTILHOS. ANTÔNIO AUGUSTO FAGUNDES REFERINDO-SE A TRADIÇÃO DIZ: “EM DIREITO, TRADIÇÃO SIGNIFICA ENTREGA. EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, QUE É O QUE INTERESSA PARA O PRESENTE ESTUDO, TRADIÇÃO QUER DIZER O CULTO DOS VALORES QUE OS ANTEPASSADOS NOS LEGARAM. TODO O GRUPO SOCIAL, TODA A NAÇÃO TEM SUA PRÓPRIA ESCALA DE VALORES E É ESSA ESCALA QUE TORNA OS POVOS DISTINTOS ENTRE SI.” NÓS OS GAÚCHOS, QUE TAMBÉM, COM MUITO ORGULHO, SOMOS BRASILEIROS, TEMOS UMA ESCALA DE VALORES MUITO CARACTERÍSTICO E QUE NOS TORNA DIFERENTES DOS DEMAIS. FAZ-SE NECESSÁRIO RESSALTAR, QUE A TRADIÇÃO NÃO É UMA PECULIARIDADE EXCLUSIVA DE NÓS OS GAÚCHOS, UMA VEZ QUE TODOS OS POVOS TÊM SUA TRADIÇÃO. MAS NÓS OS GAÚCHOS TEMOS A NOSSA TRADIÇÃO, A NOSSA ESCALA DE VALORES, QUE É PECULIAR. GLAUCUS SARAIVA, NA OBRA MANUAL DO TRADICIONALISTA, DIZ: ‘ TRADIÇÃO É O TODO QUE REÚNE EM SEU BOJO A HISTÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, SOCIAL E DEMAIS CIÊNCIAS E ARTES NATIVAS, QUE NOS CARACTERIZAM E DEFINEM COMO REGIÃO E POVO. NÃO É O PASSADO, FIXAÇÃO E PSICOSE DOS SAUDOSISTAS. É O PRESENTE COMO FRUTO SAZONADO DE SEMENTES ESCOLHIDAS. È O FUTURO, COMO ÁRVORE FRONDOSA QUE SEGUIRÁ DANDO FRUTOS E SOMBRA AMIGA ÀS GERAÇÕES DO PORVIR.” ZENO CARDOSO NUNES E RUI CARDOSO NUNES, NA OBRA “DICIONÁRIO DE REGIONALISMOS DO RIO GRANDE DO SUL”, NO CAMPO LITERÁRIO, FOLCLÓRICO, MUSICAL, USANÇAS, ADAGIÁRIO, ARTESANATO, ESPORTES E ATIVIDADES RURAIS”. TODAS AS REFERÊNCIAS DESCRITAS A RESPEITO DE QUE TRADIÇÃO É O BOJO DO ACERVO CULTURAL, NOS MOTIVA A SUGERIR A INCLUSÃO DOS CTG´S NA PREVISÃO LEGAL PARA PODER SE VALER DOS APORTES PREVISTOS NO SISTEMA ESTADUAL UNIFICADO DE APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS, POIS NÃO HÁ LOCAL MAIS APROPRIADO PARA DIVULGAR AS TRADIÇÕES E O FOLCLORE GAÚCHO. NESTAS ENTIDADES, OS TRABALHOS SÃO VOLUNTÁRIOS. NOS FANDANGOS, ALMOÇOS E JANTARES TODA A PREPARAÇÃO FICA A CARGO DAS FAMÍLIAS DOS ASSOCIADOS, DESDE O CHURRASCO ATÉ O ARROZ CARRETEIRO. NOS CTG´S ACONTECE O ENCONTRO DE GERAÇÕES, POIS CONVIVEM NETOS, PAIS E AVÓS. ALI SE ENSINA, SE APRENDE, SE TRABALHA E SE DIVERTE. É O LOCAL DE FANDANGOS (BAILES), DE CHURRASCADAS, SARAU DE PRENDAS. ESSE CONVÍVIO DE GERAÇÕES AJUDA A MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE PAIS E FILHOS, A DESENVOLVER O RESPEITO E TAMBÉM A RESPONSABILIDADE, APRENDER O QUE É A HOSPITALIDADE E A SOLIDARIEDADE E DESPERTAR O CIVISMO E O AMOR AO RIO GRANDE DO SUL. DESSA FORMA, O POVO GAÚCHO DEVE ORGULHAR-SE DE POSSUIR TÃO BELA TRADIÇÃO. É UM PEDESTAL QUE OSTENTA O CHIMARRÃO, A DOMA, O FANDANGO, O PEALO, A MARCAÇÃO, AS LENDAS, AS PILCHAS, A MÚSICA, A POESIA, OS CAUSOS, AS TROVAS, TENDO O CTG EFETIVAMENTE COMO CENTRO DE ONDE SE DESENCADEIA O FOMENTO AS INICIATIVAS QUE AUXILIAM A PRÁTICA E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES, MOTIVO PELO QUAL ENCAMINHAMOS ESTA PROPOSTA À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, NA CERTEZA DE CONTAR COM O APOIO NECESSÁRIO Á SUA APROVAÇÃO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
CARLA RUFF
DEISE DA SILVA
ELISEU CRUMENAUER
MARCUS MACEDO
OSMAR DIAS
PAULINHO ALTERMANN
TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

MOC 9/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, POR INICIATIVA DO VEREADOR HARDI LINDOLFO MEYER UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBEN MAYER OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2015.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Texto Original

PP 1/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR IDÁRIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 2/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE AGILIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA EM VIRTUDE DO INICIO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Texto Original

PP 3/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA TRAVESSA ALTERMANN EM TODA A SUA EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original

PP 4/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVISÃO E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 1° DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE AONDE TERMINA O CALÇAMENTO DA AVENIDA ACIMA MENCIONADA ATÉ A SOCIPÊ.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  CARLA RUFF
Texto Original

PP 5/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  PAULINHO ALTERMANN
Texto Original

PP 6/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA TRAVESSIA QUE LIGA A VILA PARAÍSO A LINHA CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  DEISE DA SILVA
Texto Original

PP 7/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO BAR DO GRAPETTI, NA AVENIDA 1° DE JANEIRO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 8/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ANTIGA ESTRADA DA POUSADA DOS IMIGRANTES.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original

PP 9/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE DUAS LÂMPADAS) NA RUA OTO CARLOS LUIS KIRCH, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ALEXANDRE GRABNER E MAURICIO FRIEDRICH, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original