Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE OS AGRICULTORES PROPRIETÁRIOS DE PROPRIEDADES ONDE SE ENCONTRAM AS NASCENTES NO QUAL O MUNICÍPIO TEM SUAS ESTAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS REDES JÁ EXISTENTES, QUE SEJAM BENEFICIADOS COM RETORNO DE 10% DO QUE É ARRECADADO COM AS TAXAS COBRADAS. CADA CAPTAÇÃO SE ESTENDE ATÉ A REDE TAL, PARA OS MESMOS TEREM A OBRIGAÇÃO DE MANTER A PRESERVAÇÃO COM MATAS NATIVAS AO REDOR DAS NASCENTES, BEM COMO CERCADO PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO DE ANIMAIS EM CONTATO COM A ÁGUA DA MESMA. E ACIMA DE TUDO, TERMOS UMA ÁGUA DE BOA QUALIDADE, ASSIM EVITANDO DOENÇAS E EPIDEMIAS NA QUAL RESULTARIA UMA QUALIDADE DE VIDA SAUDÁVEL AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE OS AGRICULTORES PROPRIETÁRIOS DE PROPRIEDADES ONDE SE ENCONTRAM AS NASCENTES NO QUAL O MUNICÍPIO TEM SUAS ESTAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS REDES JÁ EXISTENTES, QUE SEJAM BENEFICIADOS COM RETORNO DE 10% DO QUE É ARRECADADO COM AS TAXAS COBRADAS. CADA CAPTAÇÃO SE ESTENDE ATÉ A REDE TAL, PARA OS MESMOS TEREM A OBRIGAÇÃO DE MANTER A PRESERVAÇÃO COM MATAS NATIVAS AO REDOR DAS NASCENTES, BEM COMO CERCADO PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO DE ANIMAIS EM CONTATO COM A ÁGUA DA MESMA. E ACIMA DE TUDO, TERMOS UMA ÁGUA DE BOA QUALIDADE, ASSIM EVITANDO DOENÇAS E EPIDEMIAS NA QUAL RESULTARIA UMA QUALIDADE DE VIDA SAUDÁVEL AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

SE A MERENDA ESCOLAR ESTÁ SENDO ADQUIRIDA DOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR? POIS, A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES.

SE A MERENDA ESCOLAR ESTÁ SENDO ADQUIRIDA DOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR? POIS, A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORE(A)S.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORE(A)S.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA M. D. MOLINARI CALÇADOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA M. D. MOLINARI CALÇADOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS ( INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS ( INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÕES DO DAER, UVERGS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÕES DO DAER, UVERGS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE.