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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:00 Encerramento: 22/09/2025 - 19:50
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 035/2025 - Oficio
Data: 23/09/2025 - Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Assunto: Trata da prestação de contas do repasse 8º Kolonie Fest.
(Recebida) OFC Nº 037/2025 - Oficio
Data: 23/09/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha matérias.
(Recebida) OFC Nº 034/2025 - Oficio
Data: 23/09/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Solicita cedência de espaço no dia 29 de setembro de 2025, ás 10h para realização da prestação de Contas do 2°quadrimestre e metas fiscais da Prefeitura Municipal, apresentação do 2° quadrimestre DIGISUS.
(Recebida) OFC Nº 036/2025 - Oficio
Data: 23/09/2025 - Interessado: Secretaria de Educação e Cultura
Assunto: Leitura do Of. Nº 84/2025-SMEC que solicita a cedência da Câmara no dia 17 de outubro.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Para uso da tribuna popular solicitado pela gestora do Hospital Paraíso Nivia Oestreich.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
” Autoriza o Poder Executivo a realizar Contratação Emergencial de Psicólogo e Agente Comunitário de Saúde".
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
” Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar o Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências".
 Não informada
4 - Pedido de providências nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: LUCIANO EDEGAR RICHARDT
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção imediata dos banheiros do Ginásio Municipal Padeirão.
 Não informada
5 - Pedido de providências nº 52 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize o patrolamento da Travessa Altermann, interior do município.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
” Autoriza o Poder Executivo a realizar Contratação Emergencial de Psicólogo e Agente Comunitário de Saúde".
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
” Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar o Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências".
 Não informada
3 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa projeto de lei para instituir o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paraíso do Sul/RS, conforme previsto na Lei nº 13.342/2016 e demais dispositivos legais e constitucionais.
 Não informada