45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/12/2025 - 19:00 Encerramento: - 20:50
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 058/2025 - Oficio
Data: 17/12/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Convite para a Final do Campeonato Municipal de Futebol Sete.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicitação do Uso da Tribuna Popular pelo Secretario Municipal da Agricultura e Pecuária Jones Diego Radiske. Tratou sobre a prestação de Contas do Plano de Trabalho e horas máquinas para a manutenção dos acessos rurais no município de Paraíso do Sul-RS.
Não informada
2 - Pedido de providências nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
Turno:
Que este Poder Executivo encaminhe ofício formal à Receita Federal, por meio do setor responsável por doações de bens apreendidos, requerendo a disponibilização de um caminhão apropriado para transporte de água, o qual será utilizado pelos Bombeiros Voluntários exclusivamente para atendimento das necessidades coletivas e ações de utilidade pública.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº59-2025.


Obs.: Emenda Modificativa n°01-2025 ao Projeto de Lei n°59-2025, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“Altera o Art. 32 e art. 33, e inclui o Art. 33-A, na lei Municipal nº 673/20004, de 05/01/2004, que dispõe sobre o plano de Carreira do magistério Público Municipal de Paraíso do Sul, revoga a lei Municipal nº 1.600/2022 de 18 de janeiro de 2022, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado com a respectiva Emenda Modificativa n°01-2025.
Não informada
3 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Que requer as seguintes informações: Qual situação atual do caminhão da luz? 2.Qual a previsão para a realização da troca das lâmpadas queimadas no município?
Não informada
4 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Que indica que o Poder Executivo realize a construção de uma ponte molhada no acesso à propriedade do Sr. Délio Drescher, na Linha Travessão
Não informada