Moção nº 8 de 2015

MANIFESTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°415/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILMAR SOSSELLA QUE “ ALTERA A LEI Nº13.,490, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL UNIFICADO DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS – PRÓ – CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º. NA LEI N.º13.490, DE 21 JULHO DE 2010, O INCISO VIII DO “CAPUT” DO ART.4º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART.4º.............................
.......................................
VIII – CONSTRUÇÃO, RESTAURO, PRESERVAÇÃO E REFORMA DE CENTROS CULTURAIS, CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ( CTGS), BIBLIOTECAS, MUSEUS, ARQUIVOS, SALAS DE CINEMA, E OUTROS ESPAÇOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO, NOS LIMITES DO ART.6°, INCISO II;
.........................”.
ART. 2.° ESTA LEI ENTRA EM VIGORNA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A LEI 13.490, DE 21 DE JULHO DE 2010, INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL UNIFI CADO DE APOIO E FOMENTO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS- PRÓ-CULTURA, CUJA A FINALIDADE É PROMOVER A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE INCENTIVOS A CONTRIBUINTES E DO FUNDO DE APOIO À CULTURA, EM PROJETOS CULTURAIS. DENTRE AS DIRETRIZES DO SISTEMA ESTÁ A DE ASSEGURAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS E ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, PARA VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO, BEM COMO A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E SUA EFETIVA APLICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
ASSIM, A ALTERAÇÃO SUGERIDA VISA GARANTIR A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS PELOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS- CTGS, QUE SÃO SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE BUSCAM DIVULGAR AS TRADIÇÕES E O FOLCLORE GAÚCHO. É UM LOCAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS TRADICIONALISTAS.
BARBOSA LESSA, EM SEU TRABALHO “CARÁTER CÍCLICO DO TRADICIONALISMO”, REFERINDO-SE A TRADIÇÃO ASSIM DIZ: “ UM CULTO QUE SE RENOVA... NA ETAPA SEGUINTE, AO INFLUXO DA II GUERRA MUNDIAL, QUANDO JEAN-PAUL SARTRE INTRIGAVA OS ESPÍRITOS COM SUA FILOSOFIA EXISTENCIALISTA, FOI UM OUTRO JOVEM, PAIXÃO CÔRTES, COM 19 ANOS, QUE, ENTRE EXTRAIR O SER DO NADA OU EXTRAÍ-LO DA TRADIÇÃO- UMA VIVÊNCIA COLETIVA E REAL-, PREFERIU CONVOCAR SEUS COLEGAS GINASIANOS PARA A AÇÃO, AFIRMATIVA, NO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DO COLÉGIO JÚLIO DE CASTILHOS.
ANTÔNIO AUGUSTO FAGUNDES REFERINDO-SE A TRADIÇÃO DIZ: “EM DIREITO, TRADIÇÃO SIGNIFICA ENTREGA. EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, QUE É O QUE INTERESSA PARA O PRESENTE ESTUDO, TRADIÇÃO QUER DIZER O CULTO DOS VALORES QUE OS ANTEPASSADOS NOS LEGARAM. TODO O GRUPO SOCIAL, TODA A NAÇÃO TEM SUA PRÓPRIA ESCALA DE VALORES E É ESSA ESCALA QUE TORNA OS POVOS DISTINTOS ENTRE SI.”
NÓS OS GAÚCHOS, QUE TAMBÉM, COM MUITO ORGULHO, SOMOS BRASILEIROS, TEMOS UMA ESCALA DE VALORES MUITO CARACTERÍSTICO E QUE NOS TORNA DIFERENTES DOS DEMAIS.
FAZ-SE NECESSÁRIO RESSALTAR, QUE A TRADIÇÃO NÃO É UMA PECULIARIDADE EXCLUSIVA DE NÓS OS GAÚCHOS, UMA VEZ QUE TODOS OS POVOS TÊM SUA TRADIÇÃO. MAS NÓS OS GAÚCHOS TEMOS A NOSSA TRADIÇÃO, A NOSSA ESCALA DE VALORES, QUE É PECULIAR.
GLAUCUS SARAIVA, NA OBRA MANUAL DO TRADICIONALISTA, DIZ: ‘ TRADIÇÃO É O TODO QUE REÚNE EM SEU BOJO A HISTÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, SOCIAL E DEMAIS CIÊNCIAS E ARTES NATIVAS, QUE NOS CARACTERIZAM E DEFINEM COMO REGIÃO E POVO. NÃO É O PASSADO, FIXAÇÃO E PSICOSE DOS SAUDOSISTAS. É O PRESENTE COMO FRUTO SAZONADO DE SEMENTES ESCOLHIDAS. È O FUTURO, COMO ÁRVORE FRONDOSA QUE SEGUIRÁ DANDO FRUTOS E SOMBRA AMIGA ÀS GERAÇÕES DO PORVIR.”
ZENO CARDOSO NUNES E RUI CARDOSO NUNES, NA OBRA “DICIONÁRIO DE REGIONALISMOS DO RIO GRANDE DO SUL”, NO CAMPO LITERÁRIO, FOLCLÓRICO, MUSICAL, USANÇAS, ADAGIÁRIO, ARTESANATO, ESPORTES E ATIVIDADES RURAIS”.
TODAS AS REFERÊNCIAS DESCRITAS A RESPEITO DE QUE TRADIÇÃO É O BOJO DO ACERVO CULTURAL, NOS MOTIVA A SUGERIR A INCLUSÃO DOS CTG´S NA PREVISÃO LEGAL PARA PODER SE VALER DOS APORTES PREVISTOS NO SISTEMA ESTADUAL UNIFICADO DE APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS, POIS NÃO HÁ LOCAL MAIS APROPRIADO PARA DIVULGAR AS TRADIÇÕES E O FOLCLORE GAÚCHO.
NESTAS ENTIDADES, OS TRABALHOS SÃO VOLUNTÁRIOS. NOS FANDANGOS, ALMOÇOS E JANTARES TODA A PREPARAÇÃO FICA A CARGO DAS FAMÍLIAS DOS ASSOCIADOS, DESDE O CHURRASCO ATÉ O ARROZ CARRETEIRO. NOS CTG´S ACONTECE O ENCONTRO DE GERAÇÕES, POIS CONVIVEM NETOS, PAIS E AVÓS. ALI SE ENSINA, SE APRENDE, SE TRABALHA E SE DIVERTE. É O LOCAL DE FANDANGOS (BAILES), DE CHURRASCADAS, SARAU DE PRENDAS. ESSE CONVÍVIO DE GERAÇÕES AJUDA A MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE PAIS E FILHOS, A DESENVOLVER O RESPEITO E TAMBÉM A RESPONSABILIDADE, APRENDER O QUE É A HOSPITALIDADE E A SOLIDARIEDADE E DESPERTAR O CIVISMO E O AMOR AO RIO GRANDE DO SUL.
DESSA FORMA, O POVO GAÚCHO DEVE ORGULHAR-SE DE POSSUIR TÃO BELA TRADIÇÃO. É UM PEDESTAL QUE OSTENTA O CHIMARRÃO, A DOMA, O FANDANGO, O PEALO, A MARCAÇÃO, AS LENDAS, AS PILCHAS, A MÚSICA, A POESIA, OS CAUSOS, AS TROVAS, TENDO O CTG EFETIVAMENTE COMO CENTRO DE ONDE SE DESENCADEIA O FOMENTO AS INICIATIVAS QUE AUXILIAM A PRÁTICA E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES, MOTIVO PELO QUAL ENCAMINHAMOS ESTA PROPOSTA À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, NA CERTEZA DE CONTAR COM O APOIO NECESSÁRIO Á SUA APROVAÇÃO.