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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O TEXO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ COBERTO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E SERÁ TRANSFERIDO AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DEVENDO SER UTILIZADO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“MODIFICA A REDAÇÃO DO QUADRO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 QUE ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “F”, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, PROMOVENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE E ARREDORES.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS, EXPEDIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E ENCAMINHE REGULARMENTE CÓPIA DAS LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS E PORTARIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL, BUSCANDO UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA DA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO E EFETUE UMA REFORMA NO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE PARAÍSO DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVIÇO E INCENTIVE-AS A PROPORCIONAR SINAL DE INTERNET AOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E, SE SER FOR O CASO, A REALIZAREM A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O RESPECTIVO ACESSO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA E LINHA PATRIMÔNIO E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR ONDE, ATUALMENTE, NÃO É DISPONIBILIZADA ADEQUADAMENTE ESSA TECNOLOGIA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRA UM ROLO COMPACTADOR PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, GARANTA UM LUGAR ADEQUADO PARA SER UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR NESTA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE E COLOCAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS EM PONTOS EXCLUSIVOS AO DECORRER DE TODA EXTENSÃO DA LINHA PROGRESSO, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL EM TODA LINHA, ENTÃO QUE SEJA COLOCADO URGENTEMENTE ATÉ AS ADJACÊNCIAS DAS PROPRIEDADES DOS SRS. ELISEU DE FRANCISCO E GLICÉRIO KEMMERICH, BUSCANDO UM MELHOR CONFORTO E SENTIMENTO DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E PROPRIETÁRIOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DE EDVINO DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CALCÁRIO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, PARA DESTA FORMA INCENTIVAR O SETOR AGRÍCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PARAÍSO DO SUL, ANUALMENTE, EM JULHO, DURANTE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO.

QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NA BASE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE LÍNGUA ALEMÃ.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A NORMALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES DA CIDADE E INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, MEDIANTE SISTEMA INTEGRADO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO, BEM COMO TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNÍCIPES E EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CEDÊNCIA DE IMAGENS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.

QUE A CÂMARA DE VEREADORES PRESTE UMA HOMENAGEM EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA E REALIZE A ENTREGA UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO HUSM- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL NA ÁREA DA SAÚDE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZE A GALERIA DOS PREFEITOS, INCLUINDO A FOTO E INFORMAÇÕES DOBRE OS PREFEITOS DAS GESTÕES 2009-2012 E 2013-2016.

QUE SEJA INSTITUÍDA A LIGA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ADQUIRA DUAS MONTARIAS/ENCILHAS COMPLETAS PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE O TRABALHO COM OS CAVALOS NO PROJETO CONVIVER- QUE ATUA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL, DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS EM LEI E LICENÇAS OBRIGATÓRIAS DE HIGIENE E SEGURANÇA PARA VIABILIZAR O ABATE E A AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS, COMO PRODUÇÃO EMBUTIDOS E CORTES DE AVES, BOVINOS, SUÍNOS E DEMAIS ESPÉCIES ANIMAIS QUE SÃO CRIADAS EM NOSSA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MEDIANTE CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO PROCEDA À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO MEDIANTE CONTATO COM SITUAÇÕES DE RISCO A SAÚDE DOS MESMOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM URGÊNCIA OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DA FÁBRICA DE CALÇADOS NABI CALÇADOS E LHES OFEREÇA OS INCENTIVOS FISCAIS QUE A LEI PERMITE, PARA ASSIM GERAR INCREMENTO DE RENDA E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO DESTA FORMA IMPACTO POSITIVO NO COMERCIO LOCAL.

QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL FAÇA UMA HOMENAGEM PELOS SEIS ANOS DO PROERD NO MUNICÍPIO, E PELOS VINTE ANOS DO MESMO NO ESTADO, E PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM A ENTREGA DE UMA MOÇÃO DE PARABENIZARÃO AO COORDENADOR DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO DE EXTENSÃO DA RUA 1º DE JANEIRO, DESTE A IGREJA CONGREGACIONAL ATÉ O PRÉDIO DA ANTIGA FÁBRICA DE CALÇADOS REIFFER E POSSÍVEL CADASTRAMENTO NO GOVERNO FEDERAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E/OU PARCERIA COM UNIVERSIDADE E INSTITUIÇÕES QUE OFEREÇAM CURSOS RELACIONADOS A ÁREA PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E LEGISLAÇÃO QUANTO O ABANDONO E MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES, E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS CUJA ALTERAÇÃO SEJA NECESSÁRIA, PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL AOS SERVIDORES USUFRUIR SUAS FÉRIAS EM ATÉ TRÊS PERÍODOS, NA FORMA JÁ PREVISTA NA CLT.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISE A POSSIBILIDADE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ENCANAMENTO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA BARRAGEM DA LINHA DA FONTE, PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NA LINHA DA FONTE E ESTA VENHA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS ANTES DE PONTES, INDICANDO PESO MÁXIMO QUE A MESMA SUPORTA, EM PONTOS TURÍSTICOS, E REALIZA A REFORMA OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS EXISTENTES ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1° DE MARÇO DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORINDO IVO KARSBURG OCORRIDO NO DIA 1º DE MARÇO DE 2018.

PARAÍSO DO SUL/RS CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR CIRO ARI JAGNOW, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EGON RATZLAFF OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DOS VEREADORES CIRO ARI JAGNOW E JOSÉ ORESTES LOVATO, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEMAR PRETZEL OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018.

CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO RICARDO DA ROSA, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PELA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS REALIZADA NOS DIAS 6,7 E 8 DE ABRIL DE 2018..

CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DA VEREADORA PATRÍCIA PARREIRA , FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIRO SEIBERT OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018.

MOÇÃO A PAROQUIA DE SÃO CLAUDIO, PELO FALECIMENTO DO FREI GERVÁSIO MUTTONI, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018, AOS 91 ANOS DE IDADE.

UM VOTO DE AGRADECIMENTO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO EMPRÉSTIMO DE SEUS CAVALOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, “PROJETO CONVIVER”.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE COM URGÊNCIA A RETOMADA DAS ROÇADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POIS A VEGETAÇÃO ESTÁ INVADINDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DAS LIXEIRAS DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E ROÇADA DA ESTRADA DA LINHA DA FONTE E TRAVESSA FLORES EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PATRIMÔNIO EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DE UMA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. ARNALDO KARSBURG NA LINHA PATRIMÔNIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NAS RUAS E NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LINHA BRASILEIRA DESDE A ESQUINA GEHRKE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR LEONI OESTREICH, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO E CONSERTO NA CABECEIRA DA PONTE ENTRE A PROPRIEDADE DOS SENHORES LEONI OESTREICH E INOR MULLER NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RSC 287, EM FRENTE À MARCENARIA FONTOURA, NA ENTRADA PARA A BOA VISTA SUL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOSÉ HOPPE E QUE, SE NECESSÁRIO, DILIGENCIE JUNTO COM O DAER OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA AUTORIZAR E OU SUPRIR A DEMANDA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.