Indicação nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E/OU PARCERIA COM UNIVERSIDADE E INSTITUIÇÕES QUE OFEREÇAM CURSOS RELACIONADOS A ÁREA PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E LEGISLAÇÃO QUANTO O ABANDONO E MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação