Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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O TEXO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ COBERTO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E SERÁ TRANSFERIDO AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DEVENDO SER UTILIZADO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO. - - O TEXO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ COBERTO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E SERÁ TRANSFERIDO AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DEVENDO SER UTILIZADO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |