1 - emenda nº 2 de 2018
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O TEXO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ COBERTO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E SERÁ TRANSFERIDO AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DEVENDO SER UTILIZADO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO.
Obs.: O TEXO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ COBERTO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E SERÁ TRANSFERIDO AO HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DEVENDO SER UTILIZADO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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