emenda nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
emenda
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “F”, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018.
Indexação
Observação