Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 159 matérias.

Resultados

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura, juntamente com os órgãos competentes, se mobilize para agilizar a realização da limpeza do leito da sanga que faz divisa das localidades de Linha Campestre e Mangueirinha, para que a água escoa em seu trajeto normal sem causar danos a estrada, coloque uma tubulação adequada para o volume de água, ou realize a construção de uma ponte, ou ainda promova a elevação da estrada com a colocação de material como cascalho.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine à secretaria competente que viabilize, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, a demarcação do estacionamento na Av. Primeiro de Janeiro, junto ao Canteiro Central, no trecho entre á Loja Menezes e o Tabelionato/Detran, nessa cidade.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a sinalização e demarcação de um ponto de táxi em frente ao Posto de Saúde da sede.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura, juntamente com os órgãos competentes, providencie a demarcação de local para vaga de estacionamento para idoso e deficiente em frente ao Posto de Saúde da sede.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reinstalação dos equipamentos redutores de velocidade, retirados do Km 180 da RSC 287, junto a rótula do principal acesso à cidade de Paraíso do Sul.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul, faz saber que, após a tramitação regimental, foi aprovada a MOÇÃO DE APOIO a ser enviada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Brasília-DF, para endossar a manifestação da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, encaminha ao MAPA em apoio aos agricultores do Estado do Rio Grande do Sul, drasticamente afetados pelas enchentes recentemente ocorridas.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
1. o estado de calamidade declarado pelo estado do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que assolaram a região em maio de 2024, resultando em danos materiais, perdas humanas e impactos significativos na infraestrutura e na economia local; 2. a situação financeira já fragilizada do estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma dívida pública elevada com a União, comprometendo sua capacidade de resposta e de recuperação diante de desastres naturais e crises emergenciais; 3. a importância de medidas urgentes e efetivas para a mitigação dos danos causados pelas chuvas e para a reconstrução das áreas afetadas, garantindo a segurança e o bem-estar da população atingida; 4. a necessidade de solidariedade e cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recuperação socioeconômica das regiões afetadas; 5. a importância de uma atuação conjunta entre os poderes legislativo municipal e estadual, em colaboração com o governo

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO em relação ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2024

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À Governadora do Rotary Club Distrito 4780 – Patrícia Parreira.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Texto Original

PP 1/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a realização da manutenção da luminária existe nas proximidades da residência do senhor Ismário Schott, na localidade de Linha Contenda, neste município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 2/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, através dos serviços de retroescavadeira da Patrulha Agrícola, realize a limpeza do bebedouro de uso dos animais, na propriedade do casal Carine da Fontoura e Renato Flores, na Picada Schunemann, na Linha Patrícia, neste município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

PP 3/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, faça a adesão ao edital do Programa Mãe Gaúcha do Governo do Estado, dentro do prazo estipulado e contemple o público local com kits de enxoval para bebês.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 4/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo determine a secretaria competente que faça o patrolamento geral da estrada da Linha Marcondes, realizando os reparos e a recuperação necessária para boa trafegabilidade ao longo de toda a localidade, neste município

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 5/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize as melhorias necessárias com colocação de bueiros, cascalhamento e patrolamento, no acesso da propriedade do Senhor Délio Drescher, na localidade de Linha Travessão, neste município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 6/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção das luminárias existentes, uma nas proximidades da residência do Senhor Marcos Seiboth, e outra em frente à residência do Sr. Carlos Radiske, na Linha Patrícia, neste município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  LUCIANO EDEGAR RICHARDT
Texto Original

PP 7/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize reparo urgente das luminárias que não estão funcionando na Boa Vista Norte e Sul, no centro da cidade e nos demais pontos em todo o Município, assim como providencie a colocação de novos pontos, onde necessário, conforme a lista de pedidos que se encontra na Prefeitura.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA

PP 8/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que faça o patrolamento, limpeza nas valas e roçadas nas laterais, nas ruas Rodolfo Kilian e Waldemar Boijink, que interligam as localidades de Linha da Fonte à Boa Vista Norte, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 9/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que faça o patrolamento e roçadas nas laterais, da estrada geral do Quilombo, bem como do trecho que liga a antiga Escola Valdomiro Tonelotto até a propriedade de Alfredo Radtke, neste município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 10/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento em toda extensão e roçada nas laterais da Estrada Hamann, no interior desse município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  DARCI DELCIO MUNDT
Texto Original

PP 11/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo determine a secretaria competente que realize o patrolamento da estrada da Linha Patrimônio, especialmente na parte do cerro, neste município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PP 12/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo determine a secretaria competente que realize a limpeza completa das valas da Avenida Imigrantes, bem como a colocação de tubos, para solucionar o problema de mau cheiro e especialmente o surgimento de animais peçonhentos, recorrentes no local, nesta cidade.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 13/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada nas laterais da estrada ERS 502, patrolamento e melhorias na drenagem das águas das chuvas, em toda sua extensão dentro do perímetro do município, ou gestione junto ao DAER/RS para que realize esse serviço, neste município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  DARCI DELCIO MUNDT
Texto Original

PP 14/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manutenção das luminárias que não estão funcionando na localidade de Linha da Progresso e ainda realize a substituição das lâmpadas com baixa luminosidade, afim de melhorar a iluminação pública na localidade.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

PP 15/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize o patrolamento em toda a extensão, colocação de cascalho em alguns pontos e ainda execute a drenagem e limpeza das valetas da estrada geral da Linha Progresso, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

PP 16/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a manutenção necessária na estrada do Rincão dos Bulsing, com patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade, afim de dar condições adequadas de acesso àquela localidade, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original

PP 17/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o cascalhamento estrada da localidade de Boa Vista Norte, corredor ao lado da escola Aldo Rohde, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original

PP 18/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a recolocação da tampa no reservatório de água da Escola Célia Schiefelbein, na localidade de Boa Vista Sul, nesta cidade.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

PP 19/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a manutenção da iluminação pública na Boa Vista Sul, especialmente próximo a residência de Nelda Parreira, nesta cidade.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 20/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize o reparo dos brinquedos danificados da pracinha playground na Praça Iracema Kelling, coloque placas de identificação da idade permitida no parquinho, assim como realize melhorias e instalação de novos brinquedos às crianças acima de dez anos, evitando que novos danos sejam realizados na pracinha playground.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 21/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determina a secretaria competente que auxilie na reconstrução da ponte de madeira que dá acesso à propriedade de Roseli Lopes na localidade de Linha da Fonte, neste Município.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 22/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a inclusão na Lei Municipal que concede o adicional de insalubridade aos servidores que atuam na Estação de Tratamento (ETA), nesta cidade.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 23/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a manutenção da iluminação pública na Vila Paraíso, mais especificamente em frente à residência do Sr. Guido Halberstadt na Avenida Barão Von Kahlden e nas proximidades do Correio na Rua Carlos Augusto Lüdtke, nesta cidade.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original

PP 24/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que providencie cascalhamento da estrada que liga a antiga Escola Valdomiro Tonelotto até a propriedade de Alfredo Radtke, no Quilombo, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Texto Original

PP 25/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie o patrolamento de toda extensão da estrada Adi Dutra no Capão Grande, estendendo-se ainda ao trecho que dá acesso ao aglomerado de residências próximo à propriedade de Dego Fleck, neste município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

PP 26/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo determina a Secretaria competente que providencie o cascalhamento do acesso à propriedade do Sr. Mopi Richardt, na localidade de Mangueirinha, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Texto Original

PP 27/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a substituição dos tubos quebrados, na fileira de bueiros que atravessam a Estrada da Linha da Fonte, próximo a residência do Sr. Lauro Schott, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

PP 28/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, cascalhamento e limpeza das valeta da estrada travessa do cemitério da Linha Sinimbú, que inicia na Escola Cristian Gadtke até às proximidades da antiga ACUPA, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Texto Original

PP 29/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize o patrolamento e devida recuperação da estrada da localidade de Quilombo, nesta cidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

PP 30/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que faça o patrolamento, roçada e devida recuperação das estradas da Boa Vista Sul e Norte, nesta cidade

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 31/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente que providencie o cascalhamento e abertura das valas laterais do acesso à propriedade do Sr. Ismael Schley e outros, na localidade de Linha Patrimônio, neste município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 32/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a limpeza das valetas nas laterais da estrada geral da Linha Sinimbú, neste município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

PP 33/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize o patrolamento e devida recuperação da estrada da localidade de Linha Campestre, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 34/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que faça o patrolamento e devida recuperação da estrada da localidade de Linha Brasileira, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 35/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que faça o patrolamento, roçadas e devida recuperação da estrada da Linha Contenda, especialmente em direção ao Poço Verde, neste Município

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 36/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente, que realize o reparo urgente das luminárias que não estão funcionando próximo ao Pavilhão Comunitário de Linha Campestre e nas demais localidades, onde necessário, conforme a lista de pedidos que se encontra na Prefeitura.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 37/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que faça o patrolamento, roçadas e devida recuperação da estrada da Linha Travessão, neste Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 38/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que faça as roçadas e devida limpeza nas margens da estrada da Linha Patrimônio, neste Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 39/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo urgente das luminárias que não estão funcionando na localidade de Linha Contenda, neste Município. I

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 40/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que faça o patrolamento e roçadas as margens da estrada da Linha Néri, neste Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

PP 41/2024 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize uma inspeção e a manutenção urgente de toda a iluminação pública que não está funcionando na Vila Paraíso, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original