Pedido de providências nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providências
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Insalubridade aos servidores que atuam na Estação de Tratamento (ETA).
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de providências
Número
22
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a Prefeitura Municipal determine a inclusão na Lei Municipal que concede o adicional de insalubridade aos servidores que atuam na Estação de Tratamento (ETA), nesta cidade.
Indexação
Observação