Pedido de providências nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providências
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Mãe Gaúcha
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de providências
Número
03
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, faça a adesão ao edital do Programa Mãe Gaúcha do Governo do Estado, dentro do prazo estipulado e contemple o público local com kits de enxoval para bebês.
Indexação
Observação