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EMENDA 001/2016 AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 QUE ”ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III E ART. 5º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 19/2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 E DO ART. 3, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAISO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 E DO ART 3,DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N° 19/2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016.

INCLUI OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 23/2016 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEITURA DE PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

EMENDA N°10/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR DIAS E TIAGO SCHUNEMANN QUE “MODIFICA O INCISO I NA REDAÇÃO DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI N° 27/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

MODIFICA O INCISO II NA REDAÇÃO DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI N° 27/2016.

QUE A MESA DIRETORA REDUZA EM 20% (VINTE POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATARÁ DESTA MATÉRIA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO.

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ATUALMENTE OCUPADO POSSUI POUCO ESPAÇO E É ALUGADO, TAMBÉM CARÊNCIA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO AOS QUE LÁ RECORREM, BEM COMO NÃO TEM COMO EXPLICAR QUE PARAÍSO DO SUL É O ÚNICO MUNICÍPIO DA REGIÃO SEM PRÉDIO PARA OCUPAR OS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA.

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA LINHA CAMPESTRE EM TODA SUA EXTENSÃO E ONDE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO.

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, PROMOVENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE E ARREDORES.

. QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINCÃO DA PORTA, DESTA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCILDO BLAT ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR EMO ALTERMANN, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

QUE INDICAM: QUE A MESA DIRETORA REDUZA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR ATUAL PAGO PARA DIÁRIAS DOS VEREADORES.

. QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALDO BEHLING ATÉ A RESIDÊNCIA DE AIRTON SEIBERT NA LINHA PARAGUASSÚ, NESTE MUNICÍPIO.

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX RETZLAFF LOCALIZADA ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E A RUA WILLY ROSS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE;

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE NEGOCIAR JUNTO AOS CORREIOS UMA ALTERNATIVA PARA MANTER O CORREIO DA VILA PARAÍSO FUNCIONANDO NORMALMENTE;

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A DEMARCAR TRÊS PISTAS NA AV. AFONSO PENA, SENDO A PRIMEIRA, MAIS PRÓXIMO A ESCOLA PARA ESTACIONAMENTO, A SEGUNDA VIA PARA O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E A TERCEIRA PISTA LIVRE, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS, E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS ACESSOS AO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO OU QUE SEJA ACRESCENTADA A LOCALIZAÇÃO NAS MESMAS.

QUE INDICAM: QUE O PREFEITO REDUZA SUA DIÁRIA PARA 70% DO PADRÃO 1, OU SEJA UMA DIÁRIA COMPLETA FICARÁ NO VALOR DE R$ 503,39; E QUANDO O DESLOCAMENTO FOR PARA FORA DO ESTADO QUE ESTE VALOR SEJA MULTIPLICADO POR DOIS PARA DESTA FORMA RESPEITAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA MORALIDADE QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PROLEITE- EM PARAÍSO DO SUL-RS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA PONTE PRÉ-MOLDADA OU GALERIA OU AINDA A COLOCAÇÃO DE TUBOS, NO ARROIO PREGUIÇA NA TRAVESSA ENTRE AS LOCALIDADES DE LINHA DA FONTE E LINHA RINCÃO DA PORTA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIS BLEY NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O ATENDIMENTO DE VETERINÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, TRINTA HORAS SEMANAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES EM NOSSA CIDADE;

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE REALIZEM E REGULARIZEM O TRANSPORTE COLETIVO NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE DURANTE TODO ANO, E NÃO SOMENTE EM PERÍODO ESCOLAR, E, CASO NECESSÁRIO PROMOVA LICITAÇÃO PARA ESTE FIM.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CEDÊNCIA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA FAMÍLIA DO SR. LÍRO SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NORTE INTERIOR DO MUNICÍPIO, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA TENHA ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE PERTINENTES A SUA SITUAÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE A COLOCAÇÃO DUAS PLACAS COM MENSAGEM BÍBLICA, REFERENTE AO DIA DA REFORMA, NO PÓRTICO DE ENTRADA DE PARAÍSO DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS CAIXAS DE ÁGUAS QUE ESTÃO DETERIORADAS NA ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA OU FAÇA A REPOSIÇÃO DAS MESMAS;

LEITURA DA MOÇÃO DO VOTO DE AGRADECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANI BOER PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA REGINA RUFF.

A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLISA NORMA STRENZEL PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA REGINA RUFF.

AOS FAMILIARES DA SRA: JANICE KILLIAN PETERMANN. PARAÍSO DO SUL/RS CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, POR INICIATIVA DA VEREADORA DEISE SILVANA DA SILVA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANICE KILLIAN PETERMANN OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2016. ESTA CÂMARA DE VEREADORES, AO ENSEJO APRESENTA SUAS CONDOLÊNCIAS PESSOAIS E SUBSCREVEM-SE OS NOBRES VEREADORES. PESAROSAMENTE ________________ __________________ ______________ BRENO R. SOARES DE OLIVEIRA DEISE SILVANA DA SILVA CARLA REGINA RUFF PRESIDENTE VEREADORA PT VEREADORA PP ______________ __________________ _______________ MARCUS V. SILVA DE MACEDO ELISEU LAURI CRUMENAUER HARDI MEYER VEREADOR PMDB VEREADOR PP VEREADOR PSDB _________________ ___________________ ________________ OSMAR DIAS PAULINHO C. ALTERMANN TIAGO H. SCHÜNEMANN VEREADOR PMDB VEREADOR PMDB VEREADOR PDT

LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO ROHDE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BELONI FRIEDRICH RICHARDT PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2016, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA RUFF.

CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARISILDA SABIN OESTREICH OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016.

MOÇÃO DE PESAR

QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO E LIMPEZA, BEM COMO AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LEGALIZAR A CONTINUAÇÃO DA RUA MARCILIO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA IMIGRANTES E AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE LEOMAR GARSKE, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVISÃO E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 1° DE JANEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE.

QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODOS OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE FORMA ROTINEIRA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.

QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE LINHA PATRÍCIA, LINHA PARAGUAÇU E LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSIÇÃO DE CASCALHO E O PATROLAMENTO NA TRAVESSA ALTERMANN, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.

QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. FRUTUOSO ELESBÃO E MARISA ELESBÃO, NA LOCALIDADE DE LINHA MARCONDES NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS GAMELAS, DEVIDO À CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NESTA LOCALIDADE.