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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A POLICIA CIVIL E MAIS ESTABELECIMENTOS NAS PROXIMIDADES, NA RUA MAX RETZLAFF, NESTA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONCERTO DA CABECEIRA DOS BUEIROS NA ESTRADA GERAL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VERNELDO MIX, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LINHA DA FONTE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LINHA PARAGUAÇU.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA NOVA NO PRÉDIO DO CORREIO DA VILA PARAÍSO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA RICARDO MULLER.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS EM DOIS PONTOS DA SANGA DA LINHA CAMPESTRE, PARA QUE A MESMA NÃO INVADA E DESTRUA A ESTRADA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS E SUA COBERTURA COM CASCALHO NO ESGOTO A CÉU ABERTO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ECONÔMICO NA RUA E, EM NOSSA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU GALERIA NO ARROIO EXISTENTE QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES IVO KULMANN, VITOR KULMANN E VANTUIR MEYER NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NA ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA LINHA DE FONTE, E, OUTRO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, PARA SEREM UTILIZADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOVAS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA MESMA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DURANTE A LIMPEZA DAS VALETAS (REMOÇÃO DO ESGOTO), QUE ESTE MATERIAL SEJA IMEDIATAMENTE RETIRADO DAS VIAS PÚBLICAS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE APRESENTAM PROBLEMAS NO GINÁSIO MUNICIPAL OU QUE APRIMORE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE É OFERECIDO AOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUASSU, CONHECIDA COMO VOLTA DAS COUVES, INDICANDO A DIREÇÃO PARA CHEGAR A VILA PARAÍSO E A SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (A) FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA, CORREIO E DAS RUAS DA VILA PARAÍSO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, ANTIGA ESTRADA DA POUSADA DOS IMIGRANTES E TRAVESSA DO CEMITÉRIO NA LINHA SINIMBÚ, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A CÂMARA DE VEREADORES PROMOVA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A RGE-SUL E CELETRO PARA DEBATE E BUSCA DE SOLUÇÕES PRA EVITAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LINHA PATRÍCIA E LINHA TRAVESSÃO, BUSCANDO UMA FORMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA CAPTADA NA PROPRIEDADE DO SR. LORIBALDO FRIEDRICH, PARA QUE A MESMA TENHA CONDIÇÕES DE USO HUMANO E POSSA SER UTILIZADA PELOS USUÁRIOS DE FORMA SAUDÁVEL.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014.

ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.

ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.

ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL,SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELADAMENTE E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 12/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO N° 12/2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO

ALTERA REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1333/2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A)”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO CONCEPRO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO(A)”.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 167/1993, DE 14/09/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- CONTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO XXIX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.

FIXA VALOR UNITÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART.2°, § 1° DA LEI MUNICIPAL N°1282/2015, DE 23/06/2015

ALTERA O ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TECNICO EM ENFERMAGEM

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”