Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MODIFICA O ART. 3° ALÍNEA (A) DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - MODIFICA O ART. 3° ALÍNEA (A) DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
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| 2 |
MODIFICA O § 1° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - MODIFICA O § 1° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 010/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS E PROPONHA PROJETO DE LEI QUE PERMITA-O RESTITUIR OS VALORES DESPENDIDOS A TÍTULO DE VISTORIA DE VEÍCULOS E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV AO CONTRIBUINTE, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, VENHA A TRANSFERIR O REGISTRO DE SEU AUTOMÓVEL, DE QUALQUER CIDADE DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
- - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS E PROPONHA PROJETO DE LEI QUE PERMITA-O RESTITUIR OS VALORES DESPENDIDOS A TÍTULO DE VISTORIA DE VEÍCULOS E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV AO CONTRIBUINTE, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, VENHA A TRANSFERIR O REGISTRO DE SEU AUTOMÓVEL, DE QUALQUER CIDADE DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
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Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ELABORE UM PROJETO COM TRAMITES LEGAIS PARA AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UM TERRENO, PARA POSSIBILITAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NOS PADRÕES DO GOVERNO FEDERAL. - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ELABORE UM PROJETO COM TRAMITES LEGAIS PARA AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UM TERRENO, PARA POSSIBILITAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NOS PADRÕES DO GOVERNO FEDERAL.
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Aprovado |