Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 09/2017 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 09/2017 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, REALIZE, ATRAVÉS DE LEI OU DE FORMA QUE MELHOR CONVIR, A NORMATIZAÇÃO DAS COLOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE TUBOS NAS VALETAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO JÁ EXISTENTE COMO PARÂMETRO IMPRESCINDÍVEL PARA A REFERIDA FINALIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, REALIZE, ATRAVÉS DE LEI OU DE FORMA QUE MELHOR CONVIR, A NORMATIZAÇÃO DAS COLOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE TUBOS NAS VALETAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO JÁ EXISTENTE COMO PARÂMETRO IMPRESCINDÍVEL PARA A REFERIDA FINALIDADE.