Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REGULAMENTE A CRIAÇÃO DE UM ADICIONAL DE 25% SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VISTORIA NA GALERIA DA LINHA SINIMBU, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO KUNDE, PARA REALIZAR A TROCA DA MESMA OU O SEU CONSERTO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR OTTMAR KEMMERICH, NA LINHA NÉRI, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 09/2017 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, REALIZE, ATRAVÉS DE LEI OU DE FORMA QUE MELHOR CONVIR, A NORMATIZAÇÃO DAS COLOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE TUBOS NAS VALETAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO JÁ EXISTENTE COMO PARÂMETRO IMPRESCINDÍVEL PARA A REFERIDA FINALIDADE.