Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente o patrolamento com urgência nas localidades de Linha Contenda e estrada do Poço Verde em toda a sua Extensão, no interior do município.

Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize o transporte gratuito para pacientes que realizam consultas em oftalmologia em Faxinal do Soturno, tendo em vista a grande demanda e a necessidade de o município disponibilizar a gratuidade do serviço, e o transporte atender a Lei Orgânica da Saúde (art.7º da lei 8080-1990) destacando a gratuidade na prestação do serviço de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue a troca das pranchas-guia da ponte que dá acesso ao Pavilhão 25 de julho que estão muito danificadas na Linha Patrícia, no interior do município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a reposição de bueiros nas cabeceiras das entradas e posterior cascalhamento e o patrolamento da estrada, mais precisamente no acesso as propriedades dos Senhores, Luismar Karsburg e Délio Drescher na Linha Travessão, no interior do Município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a substituição das Lâmpadas queimadas no Ginásio Municipal.

Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma parada de ônibus na estrada que transpassa a Localidade de Boa vista Sul, próximo da curva acentuada ali existente e da residência de Fabrício Kieffer .

Que o Poder Executivo, dentro das possibilidades, efetue a contratação de mais um médico para atendimento no posto de saúde da Sede do município, possibilitando o atendimento nos sábados e volta dos plantões.

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente, com a máxima urgência, a colocação de uma proteção de pedra na cabeceira da ponte localizada na Vila Paraíso, no interior deste Município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Linha Patrimônio, mais precisamente na subida do morro e aonde se necessário, neste município.

Que PEDE.Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Senhor Celso Dumke na Linha Néri, no interior do município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize o patrolamento da Estrada do Monumento do Imigrante na Linha Várzea no interior do município.

Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2015.

Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2016.

“ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, E FIXA PERCENTUAL DE AUMENTO REAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, PARA REPASSE DE VALORES CONFORME PLANO DE TRABALHO, INCLUINDO ELEMENTO DE DESPESA E ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

FIXA O VALOR UNITÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 2º, § 1º DA LEI MUNICIPAL 1282/2015, DE 23/06/2015.

ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, E FIXA PERCENTUAL DE AUMENTO REAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.

ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.

FIXA O VALOR UNITÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PREVISÃO DO ART. 2º, § 1º DA LEI MUNICIPAL 1283/2015, DE 23/06/2015.”

ALTERA REDAÇÃO DE CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 04/04/2017, QUE VERSA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO

AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento vigente, para atender despesas com a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a Patrulha agrícola Mecanizada, e dá outras providências.

Altera dispositivos das Categorias Funcionais de ´Fiscal de Tributos´ e ´Psicólogo´, integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei 1103/2011, com alteração pela Lei 1374/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2019, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com comemorações do XXXI Aniversário de Emancipação Politico-Administrativo do município de Paraíso do Sul”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores(as)”. Este com pedido de regime de urgência especial. O pedido do regime de urgência especial foi aprovado e a matéria irá tramitar na ordem do dia.

CONCEDE O TÍTULO DE PARAISENSE NOTÁVEL À SRA. ANANDA MÜLLER.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas do Torneio Mirim de Futebol de Campo- Edor Bernardo Lüdtke, edição 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, para alocar e viabilizar a transfêrencia de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Hospital Paraíso- Associação Assistêncial e Beneficente, e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de projeto/atividade e programa na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, abrindo crédito Especial, a fim de atender despesas com investimento em infraestrutura esportiva.”

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal de Paraíso do Sul e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural de Paraíso do Sul- PROPARAÍSO, abrindo Crédito Especial.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências”.

Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Edemias’.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de três máquinas pesadas- Secretária de Obras e Trânsito”.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, para compra de uma Van Escolar- Secretária de Educação e Cultura

“Altera disposições e inclui Categorias Funcionais no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pela Lei Municipal n°1103/2011 e suas alterações, revogando artigos das Leis Municipais n°1361/2017, 1374/2017 e 1390/2018.

Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas com educação e formação em saúde, revogando a Lei Municipal n°1449/2019

Autoriza o Município de Paraíso do Sul a firmar Termo de Convênio com o Município de Agudo, visando o custeio de despesas com transporte escolar, abrindo Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de 03 (três) profissionais “Médico Clínico geral”

Declara como ‘RUA’, trecho da Avenida Primeiro de Janeiro, localizado entre os cruzamentos da Avenida com a Rua Willy Roos e a RSC 287 em Paraíso do Sul.

Altera os artigos 39 e 41 da Lei Municipal n°1286/2015, de 09/07/2015, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel à Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 2° e 3° da Lei Municipal n°1282/2015, e o inciso V do artigo 4° da mesma Lei, que versa sobre o sistema de Vale-alimentação no Ãmbito da Administração Municipal- Poder Executivo.

Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto ás Secretarias Municipais de Obras e Trânsito, e Educação e Cultura, abrindo Crédito Especial, a fim de atender movimentações de operações de crédito.

Denomina “Estrada Municipal Reinvaldo Temp”, a via pública que transpassa na propriedade de Márcio Temp, no município de Paraíso do Sul”.