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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO MÜLLER, NA LINHA CONTENDA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE SEJAM RECOLOCADAS AS LUMINÁRIAS QUE FORAM RETIRADAS NA LINHA CONTENDA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO .

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA, E ARREDORES DO CORREIO DA VILA PARAÍSO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REESTABELEÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA ALTERMANN, LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE RODEIO DO HERVAL E LINHA SÃO JOÃO, ALÉM DE MELHORIAS NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DESTA LOCALIDADES, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE BUEIROS QUEBRADOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BETO LOVATO E NA ESQUINA PRÓXIMO A CASA DOS SENHORES RODRIGO ZUGUE E ENOS BREDOW; E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS BUEIROS PRÓXIMO A ESCOLA CARLOS ALTERMANN E NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PABLO KASPER, NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO .

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO PÓRTICO DE ENTRADA DA NOSSA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DANIEL SCHOTT, CÉZAR DE MOURA E CLAUS DRESCHER, NA LINHA MARCONDES, INTERIOR DE PARAÍSO DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. IVO SCHMENGLER, E EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE QUILOMBO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA OU PONTE NOVA NA LOCALIDADE DE LINHA PROGRESSO PARAÍSO DO SUL DIVISA COM RINCÃO DO INFERNO MUNICÍPIO DE AGUDO.

QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO JUNTO A CEEE( COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA- RIO GRANDE DO SUL), PARA TRATAR SOBRE A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FALTA DE ENERGIA E BUSCA DE SOLUÇÕES PRA EVITAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RODOLFO SCHÜNEMANN ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO DOS SANTOS NA LINHA PATRÍCIA, E AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MÁQUINA NO ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR SILVÉRIO DICKOW NA LINHA NERI, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA PINGUELA LOCALIZADA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VALDOIVO WRASSE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A REVISÃO DO CONTADOR DE LUZ NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PARAÍSO COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADQUIRA O SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES NO GINÁSIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALMOR SCHOTT NA TRAVESSA KATZER, E EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAFAEL BILHA NA LINHA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA MATHIAS PAUL GOTTHARDT, NA QUADRA ONDE SE LOCALIZA O PRÉDIO EM QUE ESTÁ SEDIADA A OFICINA E LOJA DE PEÇAS DO RUSSO, E NOS DEMAIS TRECHOS QUE NECESSÁRIO FOR.

“ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018.”

ALTERA DISPOSITIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ‘AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS’, ‘FISIOTERAPEUTA’, ‘MÉDICO CLÍNICO’, E ‘TÉCNICO EM INFORMÁTICA’, INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, DADO PELA LEI MUNICIPAL N°1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO (A).

ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A)”.

“ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.

ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS ENLEIRADORES DE PEDRA PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS, E APRESENTA NOVO QUADRO DE COEFICIENTES SEGUNDO AS CLASSES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES”.

REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/2013 QUE “FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.328 E 1.329, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁFIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXX ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DE PARAÍSO DO SUL”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA EQUIPE DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO 2018, FIXANDO VALORES”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PREMIAÇÃO DO TORNEIO MIRIM DE FUTEBOL DE CAMPO – EDOR BERNARDO LÜDTKE, EDIÇÃO 2018”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1399/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO N°001/2018- CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O CARGO ENFERMEIRA MUNICIPAL”.