Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
08/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ‘AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS’, ‘FISIOTERAPEUTA’, ‘MÉDICO CLÍNICO’, E ‘TÉCNICO EM INFORMÁTICA’, INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, DADO PELA LEI MUNICIPAL N°1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação