Pesquisar Matéria Legislativa

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - ONDE SE ENCONTRA O ROLO COMPACTADOR, E, O QUE FOI FEITO COM ESTE BEM QUE SE ENCONTRAVA NA SECRETARIA DE OBRAS.

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE A EMPRESA CONTRATADA SOMENTE FAZ A LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS ONDE TEM CALÇAMENTO E NA VILA PARAÍSO? - PORQUE NAS RUAS E AVENIDAS ONDE NÃO POSSUI CALÇAMENTO NÃO SÃO REALIZADAS ROÇADAS E LIMPEZA EM GERAL? - PORQUE NÃO É FEITO O PATROLAMENTO NESTES LOCAIS ACIMA CITADOS, POIS PAGAM IPTU DE SEUS TERRENOS IGUAL A TODOS OS MUNÍCIPES, POIS OS MESMOS SE SENTEM DISCRIMINADOS COM ESTE TIPO DE PROCEDIMENTO.

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE NÃO É FEITO MAIS A PREVISÃO DE CARDÁPIO SEMANAL DA MERENDA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS? - A QUE SE DEVE A POUCA VARIEDADE DE ALIMENTOS QUE TEM SIDO ENVIADO ÀS ESCOLAS, TENDO EM VISTA QUE SOMOS SABEDORES DO REPASSE FEDERAL DE VERBA ESPECÍFICA PARA A FINALIDADE?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - OS REPASSES DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ESTÃO EM DIA? - QUAIS VALORES DE RECURSOS PRÓPRIOS, CASO EXISTAM, SÃO GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR? - QUAL É, CASO EXISTA, O CARDÁPIO SEMANAL DAS ESCOLAS (ENVIADO POR ESCRITO PELA NUTRICIONISTA E CONFIRMADO PELOS DIRETORES DAS ESCOLAS, TAMBÉM POR ESCRITO)? - SE É VERDADE QUE OS PAIS ESTÃO SENDO “CONVIDADOS” A DOAR ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR? CASO AFIRMATIVO, POR QUÊ?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE, FOI REALIZADA TOMADA DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DOS LIVROS JÁ QUE, EM PESQUISA FEITA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2014 (POR TELEFONE E PELA INTERNET) PELO VEREADOR MARCUS MACEDO EM 3 LIVRARIAS DA REGIÃO: LIVRARIA DA MENTE (SANTA MARIA), LIVRARIA E REVISTARIA NASCENTE (CACHOEIRA DO SUL) E LIVRARIA SÃO PAULO (CACHOEIRA DO SUL – ONDE FOI FEITA A COMPRA) OS LIVROS TINHAM PREÇOS MENORES, A SABER: LIVRO VALOR PAGO NA NOTA DO DIA 17/06/2014 PREÇOS PESQUISADOS LIVRARIA SÃO PAULO (ONDE FOI FEITA A COMPRA) LIVRARIA NASCENTE LIVRARIA DA MENTE PERCY JACSON E O LADRÃO DE RAIOS 36,30 29,90 19,90 29,90 COLEÇÃO 50 TONS DE CINZA (TRILOGIA) 138,90 119,70 119,70 119,70 BOX TRILOGIA DRAGÕES DE ÉTER (3 VOLUMES) 153,90 134,70 134,70 134,70 COLEÇÃO HARRY POTTER 405,30 360,50 A PARTIR DE 39,50 CADA A PARTIR DE 38,50 CADA -EM NOVA PESQUISA FEITA APENAS COM A LIVRARIA DA MENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO (OU SEJA, 1 MÊS DEPOIS DE EFETIVADA A COMPRA) OBTEVE-SE OS SEGUINTES RESULTADOS: LIVRO VALOR PAGO NA NOTA VALOR DA LIVRARIA DA MENTE 01 PERCY JACSON E O LADRÃO DE RAIOS 36,30 X 3 = 108,90 26,90 X 3 = 80,70 02 PERCY JACSON E O MAR DE MONSTROS 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 03 PERCY JACSON E A MALDIÇÃO DO TITÃ 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 04 PERCY JACSON E A BATALHA DO LABIRINTO 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 05 PERCY JACSON E O ÚLTIMO OLIMPIANO 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 06 OS ARQUIVOS DO SEMIDEUS GUIA DA SAGA PERCY JACSON 36,30 X 2 = 72,60 22,40 X 2 = 44,80 07 GUERRA DOS TRONOS 56,30 X 2 = 112,60 44,90 X 2 = 89,80 08 A FÚRIA DOS REIS 56,30 X 2 = 112,60 44,90 X 2 = 89,80 09 A TORMENTA DE ESPADAS 61,30 X 2 = 122,60 49,40 X 2 = 98,80 10 O FESTIM DOS CORVOS 56,30 X 2 = 112,60 44,90 X 2 = 89,80 11 A DANÇA DOS DRAGÕES 61,30 X 2 = 122,60 49,40 X 2 = 98,80 12 ROMANCES DE NICHOLAS SPARKS – 8 VOLUMES 285,00 X 2 = 570,00 224,30 X 2 = 448,60 13 OS HOMENS QUE NÃO AMAVAM AS MULHERES – MILLENIUM I 39,40 X 3 = 118,20 29,70 X 3 = 89,10 14 LIVRO RANGERS – HALT EM PERIGO – LIVRO 9 51,20 X 2 = 102,40 40,30 X 2 = 80,60 15 LIVRO RANGERS – IMPERADORES DE NIHON-JA – LIVRO 10 51,20 X 2 = 102,40 40,30 X 2 = 80,60 16 AMANHECER – SAGA CREPÚSCULO 46,30 X 2 = 92,60 35,90 X 2 = 71,80 17 LUA NOVA – SAGA CREPÚSCULO 36,30 X 2 = 72,60 35,90 X 2 = 71,80 18 CREPÚSCULO – SAGA CREPÚSCULO 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 19 COLEÇÃO 50 TONS DE CINZA (TRILOGIA) 138,90 X 2 = 277,80 119,70 X 2 = 239,40 20 BOX TRILOGIA DRAGÕES DE ÉTER 153,90 X 2 = 307,80 134,70 X 2 = 269,40 21 COLEÇÃO CAVALO DE TRÓIA – 9 VOLUMES 566,90 X 2 = 1133,80 472,50 X 2 = 945,00 22 COLEÇÃO HARRY POTTER 405,30 X 2 = 810,60 350,00 X 2 = 700,00 TOTAL 4715,70 3857,80 DIFERENÇA 857,90 POR QUE ESTAS COLEÇÕES FORAM COLOCADAS NA BIBLIOTECA DA EMEF CARLOS ALTERMANN, NA MANGUEIRINHA? SE A RESPOSTA FOR QUE OS REFERIDOS LIVROS FAZEM PARTE DE UM PROJETO DE LEITURA, EXPLICAR: - QUAL É O PROJETO E SEU OBJETIVO PRINCIPAL? - POR QUE LIVROS COM COLEÇÕES INCOMPLETAS COMO: - COLEÇÃO RANGERS, LIVROS 9 E 10 (E OS OITO PRIMEIROS?); COLEÇÃO MILLENIUM; COLEÇÃO CAVALO DE TRÓIA E COLEÇÃO CREPÚSCULO (UM DOS 4 LIVROS NÃO FOI ADQUIRIDO); FORAM DISPONIBILIZADOS NO PROJETO? -O SETOR PEDAGÓGICO E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORAM CONSULTADOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS COM CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS PARA O PÚBLICO-ALVO DA ESCOLA CARLOS ALTERMANN? CASO AFIRMATIVO SOLICITAMOS A REFERIDA CONSULTA POR ESCRITO. -O QUE LIVROS COMO 50 TONS DE CINZA, COLEÇÃO MILLENIUM E COLEÇÃO CAVALO DE TRÓIA PODEM TRAZER DE BENEFÍCIO PARA AS PESSOAS QUE PROCURAREM ESTA LEITURA? -POR QUE NENHUM AUTOR E OBRA BRASILEIROS APARECEM NA LISTA DE LIVROS ADQUIRIDOS? -POR QUE, MESMO APÓS 2 MESES DA AQUISIÇÃO DOS LIVROS, AINDA NÃO FORAM ENTREGUES ALGUNS DESTES LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, A SABER: COLEÇÃO CAVALO DE TRÓIA, LIVROS 1, 2 E 7 E COLEÇÃO DRAGÕES DE ÉTER, VOLUME 2?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUE NENHUM DOS OPERADORES QUE FIZERAM O CURSO (TREINAMENTO) ESTÃO OPERANDO NA RETROESCAVADEIRA JCB NO QUAL O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO PELO PAC 2 DO GOVERNO FEDERAL? B) SE HÁ PERSEGUIÇÃO POLÍTICA? C) SE OS ATUAIS OPERADORES DA RETROESCAVADEIRA JCB POSSUEM CURSO ESPECÍFICO PARA A ATIVIDADE?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE NÃO FOI FEITO O DESASSOREAMENTO DO ARROIO DA PORTA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURI KELLING NA LINHA SINIMBÚ? O SENHOR LAURI JÁ PROCUROU O SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE É UMA DAS CAUSAS DA ENCHENTE NA COHAB I, NESTA CIDADE E ATÉ AGORA NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA.

QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PORQUE ATÉ O ATUAL MOMENTO NÃO FOI TOMADO NENHUMA PROVIDÊNCIA COM O ESGOTO A CÉU ABERTO, SUBSTITUÍDO BUEIROS QUEBRADOS E COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PARAÍSO? E MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR NIVIO KINIRCH, LOCAL ONDE A ÁGUA PASSA POR CIMA DA ESTRADA NOS DIAS DE CHUVA, POR QUE NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS OS BUEIROS QUEBRADOS? B) PORQUE MESMO APÓS INDICAÇÃO DESTE VEREADOR APROVADA POR UNANIMIDADE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITADO POR VEREADOR DA SITUAÇÃO, PROMESSA DE CAMPANHA DO ATUAL GOVERNO, À CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOLÃO NA VILA PARAÍSO NÃO TEVE INÍCIO? C) PORQUE ATÉ O ATUAL MOMENTO, NÃO FOI TOMADO NENHUMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA PARAÍSO JÁ QUE EXISTE PROJETO? D) QUANTO DE ISSQN E IPTU SÃO ARRECADADOS NA VILA PARAÍSO? E) QUANTOS CONTRIBUINTES TÊM NA VILA PARAÍSO? F) QUANTO É INVESTIDO NESTA LOCALIDADE EM INFRAESTRUTURA?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE É DE SEU CONHECIMENTO A OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS PARA O PLANTIO DE SOJA EM NOSSO MUNICÍPIO, COM LAVOURAS BEIRANDO CASAS, HORTAS E POMARES? B) EM CASO POSITIVO, SE JÁ TOMOU OU VAI TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESCLARECIMENTO DESTES AGRICULTORES QUANTO AOS MALEFÍCIOS QUE ESSA PRÁTICA PODE CAUSAR? C) SE CONCORDA COM A NECESSIDADE DE SE INICIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EVITANDO ASSIM QUE SE TENHA GRAVES PREJUÍZOS FUTUROS DE CONTAMINAÇÃO COM OS FORTES VENENOS QUE ESTA CULTURA EXIGE?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUE NÃO ESTÁ SENDO RECOLHIDO LIXO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ONDE JÁ HAVIA RECOLHIMENTO? B) QUANDO SERÃO TOMADAS SUAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTO É COBRADO DOS GRUPOS DE TRABALHADORAS RURAIS E DA 3ª IDADE PARA FAZEREM SEUS BAILES NO GINÁSIO PADEIRÃO? B) POR QUE ESTES GRUPOS NÃO PODEM SER ISENTOS SE FIZEREM A FAXINA APÓS OS BAILES?

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL REALIZADO PELA EMPRESA IDAPP DE RESTINGA SECA QUE ESTA EM ANÁLISE PELOS ENGENHEIROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUE NAS LOCALIDADES DE LINHA VÁRZEA E LINHA CONTENDA É FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO E NÃO É FEITO NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, TENDO EM VISTA QUE HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO NO PONTO COMERCIAL DAQUELA LOCALIDADE. B) QUANDO VOLTARÃO A FAZER O RECOLHIMENTO DO LIXO NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA?

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) SE OS MEDICAMENTOS SOMALIO 06(SEIS) MILIGRAMAS E TOFRAMIL 25 (VINTE E CINCO) MILIGRAMAS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA POPULAR PARA PACIENTES NO QUAL NECESSITAM SER MEDICADOS DIARIAMENTE?

QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR MUNICIPAL OLDEMAR JANNER: A) POR QUE NÃO ESTÁ APOSENTADO COMO DEFICIENTE FÍSICO E SÓ RECEBE AUXÍLIO DOENÇA? B)POR QUE NÃO RECEBE VALE-ALIMENTAÇÃO? C) NA ÉPOCA DO ACIDENTE FOI ENCAMINHADO O SEGURO DPVAT EM NOME DO SERVIDOR?

QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) POR QUE A SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO NÃO RECUPERA A ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALTAIR PFEIFER (VULGO MARRECO), QUE DÁ ACESSO AOS DEMAIS MORADORES QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE? QUE NOS DIAS DE CHUVA FICA IMPOSSÍVEL SAIR DE CASA PARA LEVAR ÀS CRIANÇAS A ESCOLA, TENDO QUE SE UTILIZAR DE UMA JUNTA DE BOIS PARA SAIR DE CASA.

QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)POR QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTÁ PROVIDENCIANDO À RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LINHA TRAVESSÃO? POIS O COMÉRCIO LOCAL JÁ ESTÁ ENFRENTANDO PROBLEMAS COM O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS POR PARTE DOS FORNECEDORES, POIS OS MESMOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR À LOCALIDADE ACIMA CITADA. B) POR QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO ESTÁ SOLUCIONANDO O PROBLEMA DESTA LOCALIDADE EM RELAÇÃO À PONTE? QUANDO FEZ SUA MAIOR VOTAÇÃO NESTA REGIÃO. O POVO QUER UMA SOLUÇÃO.

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - SE AS FINANCEIRAS DE CRÉDITO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS E RECOLHEM ISSQN PARA O MUNICÍPIO?

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) SE HOUVE VIAGEM A LAZER ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ENTRE OS DIAS 02 E 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A RESPECTIVA LISTA DE PASSAGEIROS, E ORIUNDA DE QUE PROGRAMA?

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUE ASSIM QUE O PODER EXECUTIVO TIVER EM MÃOS A TOMADA DE PREÇOS DO VALOR FINAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA CARLOS ALTERMANN DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, QUE INFORME A ESTA CASA PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES.

ESCLARECIMENTOS SOBRE A “RECONTRATAÇÃO” DA NUTRICIONISTA REALIZADA A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 2014, TENDO EM VISTA QUE A MESMA OCUPOU O CARGO DE 02 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELO DISPOSTO NO ARTIGO 235 DA LEI 674/2004.

- SE A TURMA DA PRÉ-ESCOLA DA EMEF PROF. MAX PAULO SCHLÖSSER CUMPRIRÁ A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA (800 HORAS) E O NÚMERO MÍNIMO DE DIAS LETIVOS POR ANO (200 DIAS)?

QUAL A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE OUTRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EMEF RODRIGUES ALVES, TENDO EM VISTA QUE NESTE EDUCANDÁRIO JÁ EXISTEM DOIS PROFESSORES DA MESMA ÁREA.

- SE EXISTE ALGUMA DETERMINAÇÃO DEFININDO A LARGURA DAS ESTRADAS NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE ESTA SEJA OBEDECIDA NOS PATROLAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. - EM CASO POSITIVO, SE A MESMA A UTILIZA, SENDO QUE EM VÁRIOS PONTOS DE NOSSAS ESTRADAS SE VERIFICA UM ESTREITAMENTO QUE, CADA VEZ MAIS, OBSTRUI ESPECIALMENTE A PASSAGEM QUANDO DO ENCONTRO DE DOIS VEÍCULOS EM SENTIDOS OPOSTOS.

A) SE É DE SEU CONHECIMENTO AS RECENTES CONSEQÜÊNCIAS DA APLICAÇÃO DE VENENO EM RELAÇÃO AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS ÀS PLANTAÇÕES? B) SE A SECRETARIA DE SAÚDE TOMOU CONHECIMENTO DE EPISÓDIOS DE NÁUSEAS, VÔMITOS, TONTURAS E MAL-ESTAR NESTES MORADORES? C) EM CASO POSITIVO, E REFORÇANDO O JÁ ANTES REQUERIDO, SE JÁ TOMOU OU VAI TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESCLARECIMENTO DESTES AGRICULTORES QUANTO AOS MALEFÍCIOS QUE ESSA PRÁTICA PODE CAUSAR?

A) SE É DE SEU CONHECIMENTO A DIFICULDADE QUE OS MORADORES DA LINHA VÁRZEA E PROXIMIDADES, VÊM ENFRENTANDO QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE, POR VEZES, NÃO TEM PRESSÃO SEQUER PARA ENCHER AS CAIXAS D’ÁGUA DAS MORADIAS? B) EM CASO POSITIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE RESOLVER ESSE GRAVE PROBLEMA, TENDO EM VISTA A ESSENCIALIDADE DESTE SERVIÇO E A NECESSIDADE DIÁRIA QUE TODOS TEMOS DE ÁGUA.

QUAL O CUSTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO E OUTRAS DESPESAS DESTA INSTITUIÇÃO CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO. QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO DO HOSPITAL EM CONVÊNIOS E REPASSES? QUE ESTES VALORES SEJAM ESPECIFICADOS CADA UM SEPARADAMENTE.