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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUSÃO SE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N°639/2003, QUE CRIA O CONSELHO DE HABITAÇÃO- COMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 970/2009”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1103/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, Á RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1010/2009, DE 22/12/2009.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°1103/2011 E 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1103/2011 E N° 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTE COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 995/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE E REVOGA EM SEU ARTIGO 13, A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO ASSUNTO”.

CRIA A OUVIDORIA – GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL- C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS N° 67/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1108/2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS

“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO Nº 01/95, DE 12.01.1995, E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) LISTAGEM DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, POR SECRETARIA, QUE POSSUEM FG. B) VALOR QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBE A MAIS NA SUA REMUNERAÇÃO DEVIDO A FG. C) JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBA F.G (FUNÇÃO GRATIFICADA).

A) SE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL FOI CONTEMPLADO COM RECURSO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO? B) SE BENEFICIADO QUANDO SERÁ O INICIO DOS TRABALHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ACADEMIA PARA O USO DOS MUNÍCIPES?

A) DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE RECEBIAM FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANO DE 2016 DE QUAIS FOI RETIRADA ESTA GRATIFICAÇÃO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO?

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL FOI O VALOR DO LUCRO DO BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E PARA QUAL ENTIDADE O MESMO FOI DESTINADO?

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2016? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2016, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? B) QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS JÁ FORAM ADVERTIDAS NA FORMA DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? C) EM QUE DATA OCORREU CADA NOTIFICAÇÃO?

A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2017? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2017, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?

- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MARLISA MARLENE STRENZEL, PARA QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 20: HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A MUDANÇA E VALORES INVESTIDOS NA REFORMA DA SEDE DA EMEI, BEM COMO NO PRÉDIO ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O “ESPAÇO CULTURAL”.