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PP 11/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA AO REDOR DA CAIXA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  PAULINHO ALTERMANN
Texto Original

PP 12/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DE UMA ESTRADA NA LINHA PATRIMÔNIO, MAIS PRECISAMENTE NO INÍCIO DA ESQUINA KNIRCH ATÉ A LINHA CONTENDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 13/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO E CASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA ESTRADA DA LOCALIDADE LINHA DA CONTENDA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  CARLA RUFF
Texto Original

PP 14/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA RUA ARNO SCHÜTZ NESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 15/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS.

Apresentação: 20 de Abril de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original

PP 16/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Abril de 2015
Autor:  PAULINHO ALTERMANN
Texto Original

PP 17/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 18/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR AGOMAR ABICH, NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  DEISE DA SILVA
Texto Original

PP 19/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ILSON BAICH, NA LOCALIDADE DE LINHA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 20/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Texto Original

PP 21/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ALFREDO SCHLESNER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA REJANE HETWER.

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 22/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALETAS QUE PASSAM NOS FUNDOS DAS CASAS DAS COHAB I E II, NA RUA FRANCISCO FICK E AVENIDA TIRADENTES; ATERRO NAS PARTES BAIXAS E COLOCAÇÃO DE TUBOS NAS COHAB I E II; E SERVIÇO DE DRAGA NO ARROIO DA PORTA PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS NESTAS LOCALIDADES E NAS DEMAIS QUE ABRANGE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARAÍSO DO SUL, CONFORME COMBINADO EM REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  DEISE DA SILVA
Texto Original

PP 23/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR GUILHERME MENEZES NA TRAVESSA CARLOS ALTERMANN NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original

PP 24/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS DAS AVENIDAS E RUAS NOS LOCAIS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM FRENTE AS PRINCIPAIS ÁREAS DE COMÉRCIO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  MARCUS MACEDO
Texto Original

PP 25/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS E CASCALHO PARA A ESTRADA NO TERRENO DO SENHOR DIRCEU PFAIFER LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR HUBNER NA AVENIDA IMIGRANTES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 26/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS E CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR AURO ARGILAR LOCALIZADO NA LINHA TRAVESSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 27/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO SCHULTZ, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Texto Original

PP 28/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERÍMETRO URBANO, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  DEISE DA SILVA
Texto Original

PP 29/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A DRENAGEM DO ARROIO DA VILA PARAÍSO MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ DICKOW NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original

PP 30/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE ENTULHOS EM BAIXO DA PONTE NA LINHA PROGRESSO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ELONIR ROCKEMBACH.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 31/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O RECOLHIMENTO DE LIXO NA TRAVESSA DA CONTENDA, ENTRE A RST 287 E A RC 509, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO;

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Texto Original

PP 32/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS OU TROCA DOS MESMOS SE NECESSÁRIO NA AV. AFONSO PENA NA QUADRA ENTRE A RUA AUGUSTO ROHDE E RUA EDMUNDO ROHDE NESTE MUNICÍPIO;

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Texto Original

PP 33/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A RECOLOCAÇÃO DAS LATERAIS NA PONTE DA LINHA PATRÍCIA COM URGÊNCIA, PRÓXIMA ÀS PROPRIEDADES DE CARLOS RADISKE E DITMAR HOLSZCHUH, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
Texto Original

PP 34/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO O CONSERTO DO ACOSTAMENTO NA RSC 287, KM 182, ENTRADA DA BOA VISTA SUL NO SENTIDO PARAÍSO DO SUL /AGUDO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Texto Original

PP 35/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A SIMPLES DESOBSTRUÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA NÉRI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Texto Original

PP 36/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA HAMANN, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, ACESSO PRÓXIMO A ESCOLA ALFREDO SCHLESNER, NO TRECHO DESTE A RESIDÊNCIA DE MARCILDO STAHL ATÉ A RESIDÊNCIA DE MÁRIO HEIDRICH, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 37/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO NAS LOCALIDADES DE LINHA NERI, LINHA TRAVESSÃO E VILA PARAÍSO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Texto Original

PP 38/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, DA RUA AUGUSTO LÜDTKE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA 1º DE JANEIRO E RUA ROBERTO KRÜGEL, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Texto Original

PP 39/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 40/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE TUBOS NA LINHA CONTENDA, PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS KUNDE, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Texto Original

PP 41/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O VALO NO FINAL DA AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA ROBERTO SCHULTZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  TIAGO SCHUNEMANN
Texto Original

PP 42/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Texto Original

PP 43/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE; EM TODA A SUA EXTENSÃO E TAMBÉM NA SEDE DO MUNÍCIPIO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Texto Original

PP 44/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADO DO LIXO DEPOSITADO IRREGULARMENTE ATRÁS DA CABINE DE LAVAGEM NO POSTO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  OSMAR DIAS
Texto Original

PP 45/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES PADEIRÃO DURANTE TODOS OS MESES DO ANO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Texto Original

PP 46/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
DE AUTORIA DO VEREADOR HARDI LINDOLFO MEYER QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA CELIRA LUDTKE DUMKE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015

PP 47/2015 - Pedido de providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO CARLOS ALTERMANN QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO EXISTENTE NA TRAVESSA KATZER, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  PAULINHO ALTERMANN
Texto Original

PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL.

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Aguarda promulgação de lei.
Texto Original

PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA LEI 674/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Retirado.
Texto Original

PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES”.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA”.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Localização Atual:  SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSOS DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA LEI 674/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E FIXA VALORES A SEREM DESPENDIDOS NAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO”;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO PROJETO DE LEI N°011/2015, DE AUTORIA DA PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original