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Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública na entrada da estrada da Picada Schünemann, na Linha Patrícia, nas proximidades da residência de Cristiano Schünemann, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção da luminária existente em frente e residência da Senhora Marilena Pume da Rosa, na localidade de Rincão da Boa Vista Sul(1461), no interior deste Município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie as melhorias necessárias, com substituição de bueiros que encontram-se quebrados, na estrada localizada na Linha Campestre, mais precisamente no trecho que dá acesso aos Lovatto e Massierer, nesse município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas da Rua Roberto Krügel, no aglomerado de residências no acesso à Linha da Fonte e realize o carregamento imediato das sobras de terras retiradas das valetas, não deixando as mesmas nas ruas da cidade, como de costume.

Que o Poder Executivo Municipal, conforme a solicitação e demanda dos moradores, realize a manutenção da iluminação pública na Avenida Tiradentes com a troca e instalação de novas lâmpadas e em demais pontos onde houver necessidade, no centro da cidade.

Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manutenção na iluminação pública na sequência da Avenida 1º de Janeiro, mais precisamente no trecho da Rua Willy Roos até a Rua Ruben Carlos Lüdtke, bem como na Rua E, no trecho entre a Rua Ruben Carlos Lüdtke até a RSC 287, nessa cidade.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a limpeza das valetas e a roçadas da vegetação das margens da estrada geral da Linha Travessão e da estrada conhecida como Picada Kemmerich, com a retirada de galhos e arbustos que estão invadindo as vias de passagem de veículos e prejudicando a boa trafegabilidade naquela localidade, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manutenção na iluminação pública na Rua que dá acesso à Vila existente nas proximidades da Serraria Paiva, na Linha Progresso, nessa cidade.

Que o Poder Executivo Municipal, urgentemente, tome as devidas providências, para regulamentar o sistema de plantão e sobreaviso de forma remunerada aos motoristas da Secretaria de Saúde de Paraíso do Sul, para, de uma forma justa, garantir a eficiência nos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais nesse município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue a manutenção, principalmente nas pranchas, das pontes de madeira da Linha Patrícia, sendo as duas nas proximidades da propriedade de Juliano Achterberg, bem como a ponte de acesso à Escola 25 de julho, neste município.

“Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2021.”

"Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 43/2021."

“Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2021.”

“Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2021.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso-Associação Assistencial e Beneficiênte,para repasse de valores conforme Plano de trabalho, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de até 02(dois)profissionais Medico Clinico Geral .

Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 1459/2019.

Autoriza a inclusão de projeto na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas relacionadas ao Termo de Convênio com o Estado do RS – FPE nº 3053/2020, Processo nº 20/2200-0002123-3.

Regulariza, reconhecendo como situação consolidada, via pública existente na área urbana do município de Paraíso do Sul.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1243/2014 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).

Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia covid19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 995/2009 E 1380/2017.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elementos de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A ‘EMPRESA D. S. CALÇADOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTES.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Bolão Municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender ao Programa Informatiza APS.

Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos provenientes da Portaria Federal nº 369 de 29 de abril de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Enfermeiro Municipal.

Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Qualifar-SUS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as).

Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Chamar 192 - SAMU.

Institui o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” no âmbito do Município de Paraíso do Sul/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Engenheiro (a) Civil.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Médico Saúde da Família.

Reestruturação do Regime Próprio de Providencia social dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul.

Denomina como Praça Alfredo Link , o terreno em formato triangular situado na confluência da Avenida Primeiro de janeiro com a Rua Alfredo Schlesner, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) Motoristas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de até 02 (dois) profissionais ‘Médico Clínico Geral’.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos municípios para o desenvolvimento de ações no âmbito do Programa Pavimenta.

Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado, privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de internet.

Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de Paraíso do sul à Amprotabaco, e dá outras providências.