Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

“ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELADAMENTE E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELADAMENTE E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUTE A TROCA DE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUTE A TROCA DE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A EMEI- ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA LIANE BÖECK SCHMITT E EM FRENTE A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NESTE MUNICÍPIO.

QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A EMEI- ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA LIANE BÖECK SCHMITT E EM FRENTE A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. NESTOR MILBRADT E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAPÃO GRANDE EM TODA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. NESTOR MILBRADT E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAPÃO GRANDE EM TODA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA RINCÃO DA PORTA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE MARIA RADISKE, MARIO HASLER, ODETE SCHUECHER, MARLISE HASLER, CLAUDIO RICHADRT E MARCELO MICHELS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA RINCÃO DA PORTA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE MARIA RADISKE, MARIO HASLER, ODETE SCHUECHER, MARLISE HASLER, CLAUDIO RICHADRT E MARCELO MICHELS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO E NO TERRENO BALDIO NOS FUNDOS DA MESMA, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO E NO TERRENO BALDIO NOS FUNDOS DA MESMA, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.