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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL- CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO- MANGUEIRINHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORE(A)S.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA M. D. MOLINARI CALÇADOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ARBITRAGEM- CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO- PARAÍSO DO SUL, CONFORME LEI MUNICIPAL 1225/2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 673/2004, D 05/01/2004- PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO- MODIFICANDO NÚMERO DE CARGOS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE- ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL”.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 1194/2013, DE 29/10/2013- ALTERANDO PRAZO DE EFEITOS.

PROJETO DE LEI N°31-2015 DE 22.07.2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4° DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2006, DE 01/09/2006 - QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA NEIMAR DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N°33-2015 DE 22.07.2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA ELEKTROWAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A)”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PIRES DOS SANTOS”.

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO AO SENHOR ÊNIO MEDEIROS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 446/98 QUE CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS DE HONRA AO MÉRITO, CIDADÃO BENEMÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA USO DE RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI N°45/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA TERMO DE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E O CLUBE FAMILIAR PARAÍSO. ESTE COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ASSIM ESTA MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE E VEREADORES NA POSSE DA NOVA COORDENADORIA DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO.

PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO E VEREADORES EM REUNIÕES NAS SECRETARIAS DO GOVERNO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL ASSOCIADA Á UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRIBUINDO MENSALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS ( INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÕES DO DAER, UVERGS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA X MARCHA À CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO.

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA NA MARCHA ANUAL DOS VEREADORES 2015 EM BRASÍLIA/DF.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL.

AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS PELOS VEREADORES COM PROCESSOS JUDICIAIS”.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO QUE A MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°13/2015 DE AUTORIA DA MESA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO QUE A MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS 6 (SEIS) CAIXAS DE ÁGUA QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS NA ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA LINHA DA FONTE : A) CÓPIA DO PROJETO PARA AQUISIÇÃO DAS CAIXAS DE ÁGUA; B) QUAL A DATA EM QUE O DINHEIRO PARA A COMPRA FOI REPASSADO? C) QUAL A DATA DA LICITAÇÃO? D) QUAL A DATA DA AQUISIÇÃO DAS CAIXAS DE ÁGUA? E) POR QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS? F) QUANTAS ESTÃO DANIFICADAS E QUAL O VALOR DO PREJUÍZO? G) QUAL A PREVISÃO DA INSTALAÇÃO?

QUE REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO JAGNOW? B) QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DO REFERIDO PROCESSO DE LICITAÇÃO.

QUE REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PORQUE AS MANUTENÇÕES E CONSERTOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORAM REALIZADOS EM SANTA MARIA E NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?

QUE REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)DE QUAL SECRETARIA SAIU O VALOR DE CONTRAPARTIDA NA AQUISIÇÃO DAS DUAS ÚLTIMAS RETROESCAVADEIRAS? B) EM QUAL SECRETARIA ESTAS MÁQUINAS ESTÃO LOTADAS? C) QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONTENDO O NOME DAS EMPRESAS PARTICIPANTES E OS DOCUMENTOS CONTENDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.

QUE REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DA FONTE DE CAPTAÇÃO DA LINHA CONTENDA?