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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações e documentos sobre a construção do estacionamento coberto junto ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores: 1) Quantos metros quadrados foram construídos? 2) Qual valor total da obra? 3) Qual valor gasto nas colunas? 4) Qual valor gasto no telhado? 5) Qual a capacidade de veículos no estacionamento? 6) Cópia do Projeto técnico e planilha orçamentária.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1) O Banco Municipal de Ortopédicos, instituído pela Lei 1556/2021, está em funcionamento? Caso negativo, Por que? 2) Existe prazo para conclusão ou disponibilidade de um ambiente, por parte do município, que possa abrigar o Banco Ortopédico? 3) Atualmente, onde ficam os materiais da Prefeitura que são disponibilizados para empréstimo? 4) Como é feito o empréstimo e o controle do material que está com a população? 5) Quem é o responsável pelo Banco Municipal de Materiais Ortopédicos?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  PATRÍCIA PARREIRA
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA ao Poder Legislativo Municipal as seguintes informações e documentos sobre a construção do calçamento junto ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores: 1) A referida obra foi licitada? 2) Qual valor do metro quadrado do calçamento? 3) Qual valor total da obra?

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA ao Poder Legislativo Municipal as seguintes informações e documentos sobre as diárias da Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação das diárias pagas em 2023 na Câmara Municipal. 2) Algum vereador realizou devolução de diárias? 3) Qual valor devolvido e data da devolução?

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  JULIANO MULLER
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REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Quais valores o Município de Paraíso do Sul recebeu através da Defesa Civil, do mês de janeiro do corrente ano até a presente data, por conta do Estado de Emergência decretado em decorrência dos temporais ocorridos entre 18 de dezembro de 2023 e 16 de janeiro de 2024? Em quais datas os respectivos valores foram disponibilizados ao município? 2) Quais valores, de que trata o item anterior, já foram aplicados pelo município? Quais foram as destinações? Quais as respectivas datas de aplicação e quais os destinos e/ou beneficiados? 3) Em caso de haver valores de que trata o item “1” que ainda não foram aplicados pelo município, qual o cronograma de aplicação? Quais os destinos previstos, datas, e respectivos valores que serão aplicados? 4) O Município de Paraiso do Sul recebeu, ou receberá, valores destinados pelo Poder Judiciário em combate às enchentes ocorridas em maio de 2024? Em quais datas recebeu e/ou estão previstas para receber os valores? Quais as quantias já recebidas e/ou p

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
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REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Qual valor estava reservado do orçamento municipal, exercício/2024 para a compra de calcário para distribuição gratuita aos agricultores? 2) Quantos agricultores seriam beneficiados com o Programa Municipal de Conservação do solo neste ano? 3) Este recurso foi aplicado em outra finalidade? Qual? Beneficiou quantos agricultores?

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Os ônibus, micro-ônibus /ou vans escolares, de propriedade do município e que realizam transporte de alunos, passaram por inspeção nos anos de 2023 e 2024? Encaminhar: a) A lista de veículos que estão e/ou estiveram realizando o transporte de alunos nos anos de 2023 e 2024; b) A lista de veículos inspecionados nos anos de 2023 e 2024; c) A(s) data(s) das respectivas inspeções. 2) Todos os veículos mencionados no item anterior, que estão ou estiveram em atividade nos anos de 2023 e 2024 na secretaria de educação (transporte de alunos) foram aprovados nas inspeções realizada? Encaminhar cópia do Laudo de Inspeção de todos os veículos referente a todas as inspeções realizadas nos anos de 2023 e 2024. 3) Existem veículos municipais atualmente realizando o transporte de alunos que apresentam problemas mecânicos ou que tenham sido reprovados nas inspeções realizadas? Caso positivo, responder: a) Porque os respectivos veículos estão em atividade mesmo com defeitos mecânicos e/ou tendo...

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  KÁTIA HELENA SCHLESNER

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Bancadas do PP e MDB que requerem informações referentes aos valores recebidos e aplicados na recuperação das pontes danificadas pelas enchentes no município. 1) Quais valores o Município de Paraíso do Sul recebeu no corrente ano até a presente data para recuperação das pontes que foram danificadas pela enchente? 2) Quais valores, de que trata o item anterior, já foram aplicados pelo município? 3) Em caso de haver valores de que trata o item “1” que ainda não foram aplicados pelo município, qual o cronograma de aplicação?

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Qual o andamento da Emenda parlamentar destinado pelo Deputado Federal do Progressitas Covati Filho pata calçamento da Avenida Barão Von Kahlden na Vila Paraíso. 2) O recurso já foi liberado pela Caixa Econômica Federal? Já está nos cofres do município? Qual a previsão para realização da obra?

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
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