Requerimento nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

22/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Banco de Ortopédicos

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    30

    Ano

    2024

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1) O Banco Municipal de Ortopédicos, instituído pela Lei 1556/2021, está em funcionamento? Caso negativo, Por que?
    2) Existe prazo para conclusão ou disponibilidade de um ambiente, por parte do município, que possa abrigar o Banco Ortopédico?
    3) Atualmente, onde ficam os materiais da Prefeitura que são disponibilizados para empréstimo?
    4) Como é feito o empréstimo e o controle do material que está com a população?
    5) Quem é o responsável pelo Banco Municipal de Materiais Ortopédicos?

    Indexação

    Observação