Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A URNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- FMS- APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2014, DE 14.02.2014 QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES(A)S.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM FNDE/MEC. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE “AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA ADESÃO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A).
Apresentação: 24 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO ALTERANDO LEI 1079/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Texto Original
|
|
PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O § 1° DO ART. 27 DA LEI N° 673/2004 DE 05.01.2004 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL/RS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL PARAÍSO.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO(A)S DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, PARA AMPLIAR A PROPRIEDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA LOCALIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A).
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA LEI 674/2014 INSTITUINDO E DEFININDO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSULTA POPULAR 2012/13-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Texto Original
|
|
PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA INDUSTRIAL DE MÓVEIS- JR MENEZES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLOCADO EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL FOI APROVADO.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
|
|
PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “CRIA O 13° SUBSÍDIO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA COM RECURSOS VINCULADOS A PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A).
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, PARA ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. COLOCADO EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL FOI APROVADO. E ASSIM ESTA MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA”.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
|
|
PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – FMS – APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS VINCULADAS AO PROGRAMA ‘PASSE LIVRE ESTUDANTIL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO (A)".
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RESPONSÁVEL PELO RECALQUE".
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADE E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Texto Original
|
|
PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA TERMO DE PARCERIA COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - PARA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Texto Original
|
|
PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS GOVERNO FEDERAL - PAC 2 - FNDE/MEC, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO DE LEI N°47/2014, TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE O PROJETO DE LEI N°47/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE DA SILVA O PROJETO DE LEI N° 48/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011 - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
