Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”.

MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 56/2017 QUE “DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL-C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS Nº 067/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 56/2017 QUE “DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL-C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS Nº 067/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL UTILIZE OS VALORES REFERENTES A RECEITA REALIZADA COM A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, EM SUA TOTALIDADE, COM GASTOS EM MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO ATÉ MESMO CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA, SUPERVISIONADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA ACOMPANHAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DESTES RECURSOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL UTILIZE OS VALORES REFERENTES A RECEITA REALIZADA COM A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, EM SUA TOTALIDADE, COM GASTOS EM MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO ATÉ MESMO CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA, SUPERVISIONADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA ACOMPANHAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DESTES RECURSOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA EMEI E DEMAIS EMEIS QUANDO HOUVER, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SITUAÇÕES ESPECIAIS EXISTENTES E QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LISTA ATUALIZADA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM UM LUGAR NA(S) EMEI(S) EM MEIO ELETRÔNICO E NAS PRÓPRIAS ESCOLAS, CONTENDO AINDA O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ALUNO, DATA E HORA DA INSCRIÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA EMEI E DEMAIS EMEIS QUANDO HOUVER, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SITUAÇÕES ESPECIAIS EXISTENTES E QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LISTA ATUALIZADA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM UM LUGAR NA(S) EMEI(S) EM MEIO ELETRÔNICO E NAS PRÓPRIAS ESCOLAS, CONTENDO AINDA O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ALUNO, DATA E HORA DA INSCRIÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR INTERNO, PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO AFIM DE ASSEGURAR O BOM GERENCIAMENTO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ERROS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR INTERNO, PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO AFIM DE ASSEGURAR O BOM GERENCIAMENTO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ERROS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS, OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS, OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE APRESENTAM PROBLEMAS NO GINÁSIO MUNICIPAL OU QUE APRIMORE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE É OFERECIDO AOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE APRESENTAM PROBLEMAS NO GINÁSIO MUNICIPAL OU QUE APRIMORE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE É OFERECIDO AOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUASSU, CONHECIDA COMO VOLTA DAS COUVES, INDICANDO A DIREÇÃO PARA CHEGAR A VILA PARAÍSO E A SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUASSU, CONHECIDA COMO VOLTA DAS COUVES, INDICANDO A DIREÇÃO PARA CHEGAR A VILA PARAÍSO E A SEDE DO MUNICÍPIO.