Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 20:00
Encerramento: 04/12/2017 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: JOSE ORESTES LOVATO / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Convites para formatura de escolas municipais.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP 457/2017.

Explicações Pessoais:

Inscritos os vereadores José Orestes Lovato e Mauro Dumke.

Grande Expediente:

Manifestaram-se os vereadores Patrícia Parreira e Ciro Jagnow; 

Leitura de Matérias:

Leitura de requerimento para uso da tribuna popular solicitado pelo Secretário de Obras, Sr. Flávio Agne. Em seu pronunciamento  tratou sobre o problema com a água enfrentado na Boa Vista e sobre as atividades desenvolvidas na Secretaria de Obras.
Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de lei n°56/2017.
Leitura do Parecer da comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei nº 56/2017.
Leitura da emenda n° 07/2017ao Proj. 56/217, proposta pela C.L.J.R.F
Leitura do Proj. de Resolução n° 02/2017;
Leitura do Proj de lei n° 57/2017;
Leitura do Proj. de lei n° 58/2017;
Leitura das indicações n° 30/2017, 31/2017, 32/2017 e 33/2017;
Leitura dos pedidos de providências n° 70/2017 e 71/2017;

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autores:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autores:
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”.


Obs.: LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”.
Matéria não votada
4 - emenda nº 8 de 2017
Autores:
MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 56/2017 QUE “DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL-C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS Nº 067/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 56/2017 QUE “DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL-C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS Nº 067/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 30 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL UTILIZE OS VALORES REFERENTES A RECEITA REALIZADA COM A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, EM SUA TOTALIDADE, COM GASTOS EM MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO ATÉ MESMO CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA, SUPERVISIONADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA ACOMPANHAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DESTES RECURSOS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL UTILIZE OS VALORES REFERENTES A RECEITA REALIZADA COM A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, EM SUA TOTALIDADE, COM GASTOS EM MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO ATÉ MESMO CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA, SUPERVISIONADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA ACOMPANHAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DESTES RECURSOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 31 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA EMEI E DEMAIS EMEIS QUANDO HOUVER, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SITUAÇÕES ESPECIAIS EXISTENTES E QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LISTA ATUALIZADA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM UM LUGAR NA(S) EMEI(S) EM MEIO ELETRÔNICO E NAS PRÓPRIAS ESCOLAS, CONTENDO AINDA O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ALUNO, DATA E HORA DA INSCRIÇÃO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA EMEI E DEMAIS EMEIS QUANDO HOUVER, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SITUAÇÕES ESPECIAIS EXISTENTES E QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LISTA ATUALIZADA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM UM LUGAR NA(S) EMEI(S) EM MEIO ELETRÔNICO E NAS PRÓPRIAS ESCOLAS, CONTENDO AINDA O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ALUNO, DATA E HORA DA INSCRIÇÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 32 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR INTERNO, PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO AFIM DE ASSEGURAR O BOM GERENCIAMENTO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ERROS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR INTERNO, PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO AFIM DE ASSEGURAR O BOM GERENCIAMENTO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ERROS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 33 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS, OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS, OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de providências nº 70 de 2017
Autores:
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE APRESENTAM PROBLEMAS NO GINÁSIO MUNICIPAL OU QUE APRIMORE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE É OFERECIDO AOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.


Obs.: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE APRESENTAM PROBLEMAS NO GINÁSIO MUNICIPAL OU QUE APRIMORE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE É OFERECIDO AOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.
Matéria não votada
10 - Pedido de providências nº 71 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUASSU, CONHECIDA COMO VOLTA DAS COUVES, INDICANDO A DIREÇÃO PARA CHEGAR A VILA PARAÍSO E A SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUASSU, CONHECIDA COMO VOLTA DAS COUVES, INDICANDO A DIREÇÃO PARA CHEGAR A VILA PARAÍSO E A SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PATRÍCIA PARREIRA

2 - CIRO ARI JAGNOW




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E NORTE OU AINDA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A RGE-SUL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, POIS A LUZ É MUITO FRACA, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA DESTAS LOCALIDADES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E NORTE OU AINDA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A RGE-SUL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, POIS A LUZ É MUITO FRACA, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA DESTAS LOCALIDADES.
Aprovado
2 - emenda nº 7 de 2017
Autores:
ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 53/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 53/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSE ORESTES LOVATO / PT

2 - MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT