Pesquisar Matéria Legislativa

Que indica recurso no valor de R$ 27.000,00 para aquisição de materiais e equipamentos para a sala de Fisioterapia da Unidade Básica de Saúde da sede do município.

Que indica recursos no valor de R$ 26.693,98 para melhorias na infraestrutura do Clube Familiar Paraíso, para manutenção dos trabalhos da entidade Esportiva, afim de incentivar o Esporte no Município.

Que indica recurso no valor de R$ 15.000,00, para Compra de materiais para o Centro Pedagógico e recurso no valor de R$ 11.387,96 para o CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Professora Célia Milda Schlesner Schiefelbein para destinação de recursos para a Pracinha de brinquedos do educandário.

Que indica recursos no valor de R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, reforma do prédio da entidade.

Que indica recursos no valor de R$ 53.387,96 para a Unidade básica de saúde para aquisição de medicamentos.

Que indica recursos no valor de R$ 26.693,98 para a Unidade básica de saúde para aquisição de medicamentos e R$ 26.693,98 para reforma do prédio da Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso.

Que indica recurso no valor de R$ 13.346,99 para Associação de produtores FlorESer Agroecológico, CNPJ 37.267.442/0001-09 para Compra de adubo orgânico certificado para ser divido entre as famílias integrantes do Grupo com certificação, e assim incentivar a produção de alimentos orgânicos no município e R$ 13.346,99 para a Associação Mangueirinha F.C, CNPJ 53.843.273/0001-64, para manutenção das atividades da Associação e para incentivar a prática esportiva no interior do município.

Que indica recurso no valor R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, para reformas no prédio do Hospital Paraíso.

Que indica recurso no valor R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, para reformas no prédio da entidade.

Que indica recursos no valor de R$ 26.693,98 para melhorias na infraestrutura do Clube Familiar Paraíso, para manutenção dos trabalhos da entidade Esportiva afim de incentivar o Esporte no Município.

Que indica recurso no valor R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, para reformas no prédio da entidade.

Que indica recurso no valor de R$ 20.000,00 para repasse ao Círculo de Pais e Mestres – CPM da EMEI Alfredo Link, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas, para aquisição de um trator cortador de grama.

Que indica recursos no valor de R$ 53.387,96 para a para construção de uma academia de Saúde na Vila Paraíso.

Que indica recurso no valor de R$ 6.693,98 para repasse para Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul – PROPARAÍSO, para a compra de meses e cadeiras para serem utilizadas nos projetos da entidade.

Que indica recurso no valor de R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, para reformas no prédio da entidade.

Que indica recurso no valor R$ 26.693,98 para repasse para C.P.M. Escola Municipal De Ensino Fundamental Alfredo Schlesner - Centro Pedagógico Educacional Especializado, para reforma do pavilhão da escola.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº59-2025.

O Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que execute a construção de lombadas na Avenida Barão Von Kahlden, localidade de Vila Paraíso, que funcione como redutor de velocidade, mais precisamente nas proximidades da Escola Estadual de Educação Básica Duque de Caxias, Campo de Futebol e próximo ao correio da localidade.

Determine a Secretaria competente, que realize a reconstrução da ponte ou construção de uma galeria sobre o valo no final da Avenida Tiradentes próximo à entrada da propriedade os Senhores Eder Kulmann e Bruno Kelling na sede do município.

Que o Poder Executivo Municipal possibilite a realização do pagamento de conta de água no Correio da Vila Paraíso, serviço este, que já era disponibilizado á muitos anos atrás.

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um Posto de Saúde na localidade de Mangueirinha.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a reabertura de Estrada que liga a Linha Néri (próximo a família Pfaifer) a Linha Travessão (saída para propriedade de Mario Drescher), no interior do município.

Que o Poder Executivo Municipal promova o reajuste do programa de auxílio alimentação dos Servidores do Poder Executivo para o mesmo valor pago para os servidores do Poder Legislativo.

Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fornecer transporte para levar os estudantes de Paraíso do Sul para São Vicente do Sul no domingo e buscar na sexta feira a cada 15 dias.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a reabertura da estrada do alto da Linha Campestre próximo a propriedade do Sr. Felipe Wilhelm, no interior do município.

Indica que o Poder Executivo Municipal viabilize o desassoreamento do Arroio Paraíso, no trecho entre Claus Drescher na Vila Paraíso e Lauro Richardt na Linha Travessão, nesse município.

Poder Executivo Municipal, determine à secretaria competente a demarcar pista de estacionamento de embarque e desembarque junto ao canteiro central da Av. Primeiro de Janeiro, em frente a EMEIF Pastora Liane Böeck Schmitt, sendo somente a pista do meio livre, desta forma possibilitando condições para estacionamento de carros, e desafogando o trânsito naquele local.

Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que disponibilize um monitor para cada transporte escolar municipal, visando maior segurança aos alunos deste município.

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa projeto de lei para instituir no município o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS).

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa projeto de lei para instituir o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paraíso do Sul/RS, conforme previsto na Lei nº 13.342/2016 e demais dispositivos legais e constitucionais.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente, que realize a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas informando “Área Escolar” e “Reduza a Velocidade” nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Altermann.

Que o Poder Executivo reative a rede de água existente na propriedade do Senhor André Friedrich, na Linha Patrícia, neste Município.

Que indica que o Poder Executivo realize a construção de uma ponte molhada no acesso à propriedade do Sr. Délio Drescher, na Linha Travessão

“Reconhece o Poder Legislativo da Quarta Colônia como entidade oficial representativa, de congregação e cooperação, das Câmaras Municipais e os Vereadores da Quarta Colônia do Estado do Rio Grande do Sul”

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao Projeto de Lei nº 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto de autoria de todos vereadores.

Que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao Projeto de Lei nº 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto de autoria de todos vereadores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, por iniciativa do Vereadora Presidente Kátia Helena Schlesner, parabeniza o Mangueirinha Futebol Clube pelo título inédito de Campeão da Copa dos Campeões Futebol 11 2025. Ao ensejo esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza o empenho da equipe, a qual faz história e eleva o nome de Paraíso do Sul sendo destaque no Esporte municipal e regional.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO Ao escrivão da Polícia Civil, GABRIEL LAUTENSCHLAGER.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO Ao escrivão da Polícia Civil, VINÍCIOS ARTHUR BEISE.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei o PLP 42/2023, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados e recentemente obteve aprovação pela Comissão de Previdência da Câmara Federal, garantindo os direitos dos vigilantes à aposentadoria especial.

Moção de Congratulação, a todos os Servidores Públicos pela passagem do seu dia, comemorado em 28 de outubro.

Moção de Congratulação, a todos os Servidores Públicos pela passagem do seu dia, comemorado em 28 de outubro.

Solicitação de cedência requerida pelo Presidente do MDB Everton Niemeyer.

Solicito licenciamento do cargo de Vereador, a contar de 09 de junho de 2025 até 08 de julho de 2025, por motivos particulares.

Solicita que o Poder executivo Municipal determine a Secretaria competente o reparo urgente nas luminárias que não estão funcionando na localidade de Mangueirinha no interior do Município

Solicita que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a troca de uma lâmpada queimada em frente à residência da Senhora Marli Sena e em demais locais onde se fizer necessário na localidade de Vila Nova, neste município. Pedido de providências nº 03-2025, de autoria do

Solicita que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente faça a limpeza do bueiro em frente à residência do Senhor Hélio Markerdorf, o patrolamento e roçadas as margens das estradas da Linha Contenda, próximo a antiga Escola Men de Sá, neste Município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a colocação de abrigo na parada de ônibus, mais precisamente nas proximidades da antiga residência do Senhor Norvaldo da Rosa e na estrada próximo a propriedade do Senhor Celso dos Passos na Boa Vista Sul, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para realizar a colocação de bueiros na valeta da esquina dos Flores próximo a entrada do CTG Amigos do Rio Grande, nesta cidade.

Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública em frente ao Mercado da Senhora Letícia Kobs, na localidade de Boa Vista Norte, neste Município.