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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA NO CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, MARCHA DOS VEREADORES”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO E REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO. E QUANTO DESTE MONTANTE FOI LIQUIDADO/PAGO EM EMPENHOS;
B) QUAL O PERCENTUAL ESTÁ ATINGINDO A FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE; E SOBRE ISTO, NOMINAR OS FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CCS) JÁ CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A LICITAÇÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE.
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Apresentação: 8 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER PRAZO ADICIONAL DE 10 (DEZ) DIAS, PRORROGANDO ATÉ A DATA DE 12 DE MAIO DE 2013, PARA ANÁLISE, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE ABRIL DE 2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A.- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A EEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS- CENTRO ADMINISTRATIVO”.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE O PROJETO DE LEI N° 12/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS - CENTRO ADMINISTRATIVO” TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2013
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
A) INFORMAR QUAIS VALORES FORAM REPASSADOS AO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2013, PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ESPECIFICANDO O NOME DO PROGRAMA E O VALOR REPASSADO, NA ÁREA DA SAÚDE.
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Apresentação: 20 de Maio de 2013
Protocolo: 5/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEISE DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: REPASSES AO MUNICÍPIO.
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE O PROJETO DE LEI N° 12/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS - CENTRO ADMINISTRATIVO” SEJA ENCAMINHADO, PARA PARECER, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O FINANCIAMENTO PLEITEADO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO MESMO LOCAL ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL IMPLICANDO NA TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DESTA, O QUE AINDA NÃO FOI DEVIDAMENTE ESCLARECIDO PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE O PROJETO DE LEI N° 12/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS - CENTRO ADMINISTRATIVO” TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2013.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O VALOR GASTO NO PODER EXECUTIVO, NESTE EXERCÍCIO DE 2013, COM FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS);
B) QUAL O NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ESTAS GRATIFICAÇÕES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE O MUNICÍPIO RECEBEU OS RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE 0238025-15 FIRMADO A PARTIR DE EMENDA DO DEP. JOSÉ OTÁVIO GERMANO?
B) EM CASO POSITIVO, QUANDO OS RECURSOS FORAM EFETIVAMENTE LIBERADOS PARA OS COFRES PÚBLICOS?
C) QUANDO A EMPREITEIRA CONTRATADA PARA EXECUTAR A OBRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FOI PAGA PELO MUNICÍPIO?
D) SE OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, ORIGINÁRIOS DA EMENDA EM QUESTÃO NÃO FORAM UTILIZADOS NO PAGAMENTO DAS OBRAS DO GINÁSIO, QUAL A DESTINAÇÃO DADA A ESTES?
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) PARA QUAIS OFICINAS MECÂNICAS ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AS MÁQUINAS DA PREFEITURA PARA O SEU RESPECTIVO CONSERTO? QUE ESTAS SEJAM NOMINADAS.
B) QUAL É O FORNECEDOR ONDE ESTÃO SENDO COMPRADAS OU ADQUIRIDAS AS MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ESTES CONSERTOS? QUE SEJAM NOMINADOS ESTES FORNECEDORES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “A GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO E FISCALIZAÇÃO APLICADO AO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO, DE 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2013, EM PORTO ALEGRE-RS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: SOBRE O PROJETO DE LEI N° 46/2013, APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 14/10/2013, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-GOVERNO ESTADUAL- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/FUNDERGS PARA CUSTEAR DESPESAS CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A) ONDE FORAM COMPRADAS AS BOLAS DE FUTEBOL PARA O EVENTO, A QUANTIDADE E O VALOR UNITÁRIO DAS MESMAS.
B) ONDE FORAM COMPRADAS AS PREMIAÇÕES PARA O RESPECTIVO CAMPEONATO, A QUANTIA E O VALOR GASTO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: NO NOSSO MUNICÍPIO HÁ VÁRIOS AGRICULTORES QUE ESTÃO DIVERSIFICANDO SUAS PROPRIEDADES, UM EXEMPLO É A BOVINOCULTURA DE LEITE, A MAIORIA POR INICIATIVA PRÓPRIA, TENDO RESULTADOS POSITIVOS. ESSA DIVERSIFICAÇÃO QUE RESULTA EM RENDA E QUE NATURALMENTE É REVERTIDA NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO.
NO ENTANTO HÁ UMA CONTÍNUA REIVINDICAÇÃO POR PARTE DOS AGRICULTORES, POR ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO. E PELO PRESENTE VEM SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, APRIMORE ESTE SERVIÇO.
A) QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO O NUMERO DE ATENDIMENTOS QUE SÃO REALIZADOS A CAMPO DURANTE O ANO PELA PROFISSIONAL VETERINÁRIA, LOCADA NA PASTA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 100/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, E, TENDO EM VISTA AS DENÚNCIAS RELATADAS NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTES AO DESVIO DE BENS PÚBLICOS, REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, CONSTITUA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM BASE NO ART. 22 E 31, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 50 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE IDENTIFICAR OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS PELOS ATOS.
DENÚNCIA: DESVIO DE BENS PÚBLICOS (TRANSFERÊNCIA DE PNEUS DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO PARA VEÍCULO PARTICULAR).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Texto Original
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