Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E/OU PARCERIA COM UNIVERSIDADE E INSTITUIÇÕES QUE OFEREÇAM CURSOS RELACIONADOS A ÁREA PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E LEGISLAÇÃO QUANTO O ABANDONO E MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E/OU PARCERIA COM UNIVERSIDADE E INSTITUIÇÕES QUE OFEREÇAM CURSOS RELACIONADOS A ÁREA PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E LEGISLAÇÃO QUANTO O ABANDONO E MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES, E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS CUJA ALTERAÇÃO SEJA NECESSÁRIA, PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL AOS SERVIDORES USUFRUIR SUAS FÉRIAS EM ATÉ TRÊS PERÍODOS, NA FORMA JÁ PREVISTA NA CLT.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES, E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS CUJA ALTERAÇÃO SEJA NECESSÁRIA, PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL AOS SERVIDORES USUFRUIR SUAS FÉRIAS EM ATÉ TRÊS PERÍODOS, NA FORMA JÁ PREVISTA NA CLT.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISE A POSSIBILIDADE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ENCANAMENTO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA BARRAGEM DA LINHA DA FONTE, PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NA LINHA DA FONTE E ESTA VENHA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISE A POSSIBILIDADE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ENCANAMENTO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA BARRAGEM DA LINHA DA FONTE, PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NA LINHA DA FONTE E ESTA VENHA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MÁQUINA NO ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR SILVÉRIO DICKOW NA LINHA NERI, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MÁQUINA NO ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR SILVÉRIO DICKOW NA LINHA NERI, NESTE MUNICÍPIO.