Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“REJEITA O VETO TOTAL PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°05/2014, QUE “ALTERA O § 1° DO ART. 27 DA LEI N°673/2004 DE 05.01.2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL/RS”.

“REJEITA O VETO TOTAL PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°05/2014, QUE “ALTERA O § 1° DO ART. 27 DA LEI N°673/2004 DE 05.01.2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL/RS”.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL PARAÍSO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL PARAÍSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA COMPETIÇÕES DE JOGOS ESTUDANTIS NAS SEGUINTES MODALIDADES: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL E ATLETISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA COMPETIÇÕES DE JOGOS ESTUDANTIS NAS SEGUINTES MODALIDADES: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL E ATLETISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UM MONITOR PARA CADA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UM MONITOR PARA CADA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE O MAIS BREVE POSSÍVEL UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ADICIONAL POR KM RODADO PARA OS MOTORISTAS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 0,10 CENTAVOS POR KM RODADO PARA DESLOCAMENTOS FORA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E R$ 0,20 CENTAVOS POR KM RODADO PARA DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE O MAIS BREVE POSSÍVEL UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ADICIONAL POR KM RODADO PARA OS MOTORISTAS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 0,10 CENTAVOS POR KM RODADO PARA DESLOCAMENTOS FORA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E R$ 0,20 CENTAVOS POR KM RODADO PARA DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO.