Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2014 - 19:00
Encerramento: 25/04/2014 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Convite para festa da E.M.E.F Professor Max Paulo Schlösser. Leitura do convite para Baile, da Associação das Trabalhadoras Rurais de Paraíso do Sul. Leitura dos Depoimentos de Apoio à Primeira Sessão de Interiorização dos Deputados Estaduais, Valdeci de Oliveira, Marlon Santos, Adolfo Brito e Edson Brum. Leitura do Convite do Prefeito Municipal de Soledade para a Exposol 2014. Leitura do Of.CIRC.GAB Nº 09/2014 de Faxinal do Soturno, convidando para a 22ª Expofax, 10ª Expocolônia e 13ª Mostra de Gado Leiteiro. Leitura do OF. Convite Nº. 005/2014, do CTG Amigos do Rio Grande. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houveram matérias.

Leitura de Matérias:

: Leitura do Requerimento para uso da Tribuna Popular solicitado pela Senhora Valdeni Margarete Dumke Vitales. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente pediu a requerente para fazer uso da tribuna. Em seu pronunciamento a Senhora Valdeni, falou sobre a situação atual da Escola Cristian Gaedtke. Enfatizou que, ainda há apenas uma professora na Escola, com dezoito alunos do 1º ao 5º ano, todos na mesma sala. Ressaltou que destes dezoito alunos, quatro tem necessidades especiais, oque dificulta o trabalho da professora. Disse não acreditar na alegação do Prefeito de que, não há verbas para disponibilizar um professor em meio turno na Escola. Lembrou no ano anterior haver dezessete alunos, e o professor lecionava o dia todo. Disse que o desejo dos pais é que apenas fosse mantido o professor em turno integral para seus filhos terem ensino de qualidade. Falou de outra escola no município na mesma situação, com dezoito alunos, porém com dois professores. Disse que foram questionados, por que não foram direto na promotoria, e estavam usando a política, afirmou não estarem usando política, se tivessem encaminhando a reivindicação à promotoria seriam questionados por estarem fora da Lei, e teriam que dizer que há outra escola no município com dezoito alunos mas com dois professores, podendo neste caso a Secretaria de Educação, tirar o professor da outra escola, colocando a culpa na comunidade da Linha Sinimbú, pois houve um boate de que a comunidade estaria tentando tirar professor de outras escolas do município para à Escola Cristian Gaedtke. Ressaltou não ser o objetivo da comunidade escolar, tirar professor de outras escolas, apenas desejam que seus filhos tenham a mesma qualidade de ensino dada nas demais escolas municipais. Encerrou dizendo, somos apenas um ciclo de pais e mestres pedindo qualidade de educação para seus filhos, perguntando se é pedir demais. Leitura do Requerimento para uso da Tribuna Popular solicitado pelo, Sr. Cristiano Forsch. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente pediu ao requerente para fazer uso da tribuna. Em seu manifesto, o Sr. Cristiano agradeceu a presença de todos e disse estar feliz pela comunidade ser escolhida para receber a primeira Sessão de Interiorização. Agradeceu aos vereadores que sempre apóiam os eventos realizados pela Escola Cristian Gaedtke, a professora Inês da Escola Max Paulo Schölesser, aos ex-vereadores Arlindo Forsch e Ildo Moraes. Ressaltou aos vereadores que mais uma vez estão debatendo o futuro da escola, disse que dependem deles senão em um ou dois anos podem vir a fechar a escola. Afirmou que a escola tem futuro, lembrou que já são cento e vinte e quatro anos, disse ser importante, os vereadores aprovarem o Projeto mais uma vez. Disse ter certeza que o Prefeito não vai negar um pedido da maioria da comunidade, com pedido dos vereadores, certamente o Prefeito irá disponibilizar mais uma professora para a escola. Finalizou agradecendo novamente a presença de todos, contou oitenta e duas pessoas, sem os vereadores, ressaltou que isso é a vontade da comunidade em conseguir mais uma professora. Leitura da solicitação de cedência, do espaço físico da Câmara de Vereadores, para realizar uma reunião da ASTRAF. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Leitura da Indicação nº 30/2014, de autoria do vereador Osmar Dias. Leitura da Indicação nº 31/2014, de autoria do vereador Breno de Oliveira. Leitura da Indicação nº 32/2014, de autoria do vereador Tiago Schünemann. Leitura do Pedido de Providências nº 12/2014, de autoria dos vereadores, Breno, Carla, Eliseu e Tiago Schünemann. Leitura do Pedido de Providências nº 13/2014, de autoria do vereador Tiago Schünemann.

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Manifestou-se, sobre o veto ao Projeto 05/2014, disse que na tramitação do Projeto, sua posição, em partes foi favorável, por outra parte contra. Falou ser favorável, no sentido de jamais, deixar uma escola sem a mínima de condições necessária, para que os alunos, acima de qualquer interesse venham perder em qualidade de ensino. Salientou que o Projeto vem ao encontro de atender a demanda de disponibilizar mais um professor, para atender a parte pedagógica da Escola Cristian Gaedtke. Parabenizou o Cristiano e a Valdeni, disse que eles fazem muito bem em defender seus filhos, que todos os pais que tem filhos, têm essa preocupação. Salientou ser plenamente favorável que a escola tenha mais um professor. Falou ter acompanhado o trabalho do professor, Delci Schmengler, disse não vir ao caso, sua saída da escola, mas que a saída do professor, foi uma grande perca para a comunidade. Disse que o Projeto, de autoria do vereador Marcus Macedo, foi de boa intenção, mas que fere dentro da legalidade a Constituição Federal, pelo parecer solicitado ao procurador jurídico do Município e em tese do próprio procurador do legislativo, a sua inconstitucionalidade, no que diz respeito à origem da matéria. Explicou ser vício de origem, ou, seja esse Projeto deveria partir do Poder Executivo, para o Legislativo. Afirmou não ser essa sua preocupação, falou para que todos soubessem que em conversa com o Prefeito,  disse que a solução é colocar mais um professor na escola. Falou que precisam resolver esta situação, e de outras escolas que serão beneficiadas com este Projeto. Disse estar torcendo para que a Escola, não seja abandonada, muito menos fechada, disse que ouviu de outras comunidades a insatisfação, com o governo anterior por terem suas escolas fechadas. Falou sobre a indicação do vereador Osmar Dias, disse acreditar que o vereador Dias com sua bancada tem condições políticas de buscar recursos e atender esta indicação de construir um ginásio para a comunidade da Linha Sinimbú, colocou-se a disposição para auxiliar o vereador Dias e tentar conseguir estes recursos. Inscrito o vereador Osmar Dias. Iniciou esclarecendo que o Projeto de Interiorização das Sessões, recebeu três votos contrários, todos dos vereadores da situação. Salientou que algumas pessoas acompanham as sessões na sede, mas a Interiorização vai dar oportunidade para mais pessoas acompanharem a atuação dos vereadores. Disse estar orgulhoso em usar a Tribuna, pois tramita Projeto importante para a comunidade Escolar, bem como para o vereador, pois alguns vestiram a camisa outros se acomodaram. Afirmou ter procurado constantemente a Secretaria de Educação, tentando solucionar, a situação na qual está a Escola Cristian Gaedtke, pediu desculpas pelas palavras, mas lembrou que o coordenador da Secretaria Sr. Gilberto Beskow é professor, mas parece que ele mesmo muitas vezes esquece-se disso. Falou muitas vezes ter deixado a Secretaria de Educação convencido pelo Sr. Gilberto Beskow, da solução a deficiência de professor na Escola Cristian Gaedtke, mas fica só na conversa. Ressaltou que a partir da próxima semana as atitudes serão mais drásticas, que os alunos não podem continuar prejudicados em nenhuma das comunidades escolares. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Tratou sobre o Projeto de Lei 05/2014, afirmou não ter falado com o Prefeito, nem com o Coordenador de educação, apenas com os colegas vereadores e a comunidade. Disse acreditar que esta seria a última vez de conversa amigável sobre este Projeto, que infelizmente estão usando de política, para não dizer politicagem, prejudicando a Escola. Afirmou ser visto, que não disponibilizam outro professor, porque não querem, para não dizer, devido o governo anterior ter tido uma relação muito estreita com essa Escola, visto tudo o que foi realizado na mesma. Lembrou que foi Secretário de Educação, e afirmou jamais ter usado de política na Secretaria, tanto que o Coordenador atual de Educação ganhava regime suplementar, assim como outros professores que se diziam de outros partidos, mas quando o governo precisava de professores, dava-se regime suplementar. Enfatizou estar com a consciência tranqüila por não terem usado de política na educação, mas estar triste por usarem de politicagem com a escola Cristian, a mais antiga do Município, motivo pelo qual foi escolhida para receber a primeira Sessão de Interiorização, que é um momento histórico em um local histórico. Explicou que iriam votar rejeitando o veto ou não, sendo rejeitado o veto, a Câmara sancionará a Lei, e como o vereador Breno falou, o Prefeito pode entrar na justiça contra essa Lei, e a justiça decidirá se é ou não inconstitucional. Afirmou que em meio a tudo isso os alunos são os mais prejudicados, que é o segundo mês de aula e viu o caderno dos alunos, sabe quanto se escreve em dois meses de aula, e infelizmente na Escola em questão, não por culpa da professora, mas da situação os alunos estão sendo prejudicados. Salientou que conversou com a vereadora Carla, Eliseu e Breno e os mesmos não entendem porque a escola não tem mais um professor na escola. Tratou sobre o possível vício de origem, dito pelo vereador Breno, disse não se preocupar. Falou da indicação de construção de abrigo de ônibus do vereador Breno, colocação de bueiros pelos vereadores do PP e PDT, indicações que irão gerar gastos para o município, tudo que for indicação vai gerar gastos, isso é normal. Disse estar indignado pela deturpação da Lei, e que alguns professores estariam furiosos com os vereadores da oposição e o sindicato foi reunido. Disse que nesta reunião o Coordenador de Educação mentiu para os professores, falando que a Lei alteraria a carga horária dos professores, e essa deturpação da Lei pegou muito mal para os vereadores. Reforçou que a Lei altera o número de alunos em salas multisseriadas, sem alterar a carga horária. Comentou sobre o fechamento de algumas escolas conforme falou o vereador Breno. Afirmou ser verdade, mas para ver como é a política, disse que pediu para o Coordenador de Educação a cópia das Atas das reuniões realizadas com as comunidades de quando fecharam as escolas, e vai receber as cópias apenas na segunda-feira. Questionou se mesmo tendo pedido com antecedência não poderia ter recebido as cópias, que provavelmente não recebeu devido haver a sessão na Linha Sinimbú. Afirmou que antes de fecharem as Escolas, Valdomiro Tonelotto, João Pereira Fortes e Campos Salles, consultaram as comunidades, fizeram votação com cédula, registraram em Ata, e se fosse aceito pela comunidade seria feito a nucleação na Escola Carlos Altermann. Disse que sabiam que a Carlos Altermann, ainda não estava pronta e pretendiam construir salas, não construíram, mas acredita que o atual Prefeito irá continuar a nucleação. Afirmou que as Atas estão assinadas e as comunidades aceitaram fechar as escolas, que foi prometido uma Capela Mortuária na João Pereira Fortes e fizeram, prometeram uma Capela Mortuária e uma aba na abertura do pavilhão, fizeram, na Valdomiro Tonelotto ajudaram construir um pavilhão. Ressaltou que não queriam que a comunidade perdesse sua identidade e fechar uma escola é tirar a identidade da comunidade. Disse saber que, a intenção é fechar as escolas da região para nuclear a Max Schölesser, mas que os vereadores da oposição não iram deixar isto acontecer. Tratou sobre o Projeto de investimento da feira, disse que recebeu várias ligações criticando o valor de quase duzentos mil reais, mas não iria fugir da responsabilidade, pois em reunião com o Prefeito, declarou que investimentos para a realização de feiras são necessários, porém não esperava ser tão alto o valor. Disse que na reunião, estavam ausentes os vereadores Osmar e Tiago, mas o Prefeito havia falado que o investimento seria em torno dos cento e sessenta mil reais e teria mais uns reajustes podendo aumentar o valor. Ressaltou ser estranho falar em um investimento tão alto para a realização da feira, ao mesmo tempo em que dizem não conseguir contratar um professor para a escola, o correto é fazer os dois, realizar a feira e colocar um professor na escola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE RECURSOS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTIAN GAEDTKE, NA LOCALIDADE DE LINHA SINIMBU, NESTE MUNICÍPIO, SENDO QUE EM OUTRAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ É UMA REALIDADE O GINÁSIO DE ESPORTES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE RECURSOS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTIAN GAEDTKE, NA LOCALIDADE DE LINHA SINIMBU, NESTE MUNICÍPIO, SENDO QUE EM OUTRAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ É UMA REALIDADE O GINÁSIO DE ESPORTES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 31 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA COHAB II QUE IRÁ BENEFICIAR EM TORNO DE 30 FAMÍLIAS E 20 ALUNOS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA COHAB II QUE IRÁ BENEFICIAR EM TORNO DE 30 FAMÍLIAS E 20 ALUNOS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 32 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COLOCAÇÃO DE AR REFRIGERADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COLOCAÇÃO DE AR REFRIGERADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 12 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR RADISKE NA ESTRADA GERAL QUE IRÁ AMPLIAR O ESTACIONAMENTO EM DIAS DE FESTA NA ESCOLA CRISTIAN GAEDKE, NA LINHA SINIMBU, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR RADISKE NA ESTRADA GERAL QUE IRÁ AMPLIAR O ESTACIONAMENTO EM DIAS DE FESTA NA ESCOLA CRISTIAN GAEDKE, NA LINHA SINIMBU, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 13 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR IDÁRIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR IDÁRIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - OSMAR DIAS

3 - MARCUS MACEDO

4 - ELISEU CRUMENAUER

5 - CARLA RUFF

6 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Autores:
“REJEITA O VETO TOTAL PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°05/2014, QUE “ALTERA O § 1° DO ART. 27 DA LEI N°673/2004 DE 05.01.2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL/RS”.


Obs.: “REJEITA O VETO TOTAL PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°05/2014, QUE “ALTERA O § 1° DO ART. 27 DA LEI N°673/2004 DE 05.01.2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL/RS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Autores:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL PARAÍSO.


Obs.: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO - PARAÍSO DO SUL, VISANDO MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL PARAÍSO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXVI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Aprovado
4 - Indicação nº 27 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA COMPETIÇÕES DE JOGOS ESTUDANTIS NAS SEGUINTES MODALIDADES: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL E ATLETISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA COMPETIÇÕES DE JOGOS ESTUDANTIS NAS SEGUINTES MODALIDADES: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL E ATLETISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Indicação nº 28 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UM MONITOR PARA CADA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UM MONITOR PARA CADA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Indicação nº 29 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE O MAIS BREVE POSSÍVEL UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ADICIONAL POR KM RODADO PARA OS MOTORISTAS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 0,10 CENTAVOS POR KM RODADO PARA DESLOCAMENTOS FORA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E R$ 0,20 CENTAVOS POR KM RODADO PARA DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE O MAIS BREVE POSSÍVEL UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ADICIONAL POR KM RODADO PARA OS MOTORISTAS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 0,10 CENTAVOS POR KM RODADO PARA DESLOCAMENTOS FORA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E R$ 0,20 CENTAVOS POR KM RODADO PARA DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA RUFF / PP