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Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento da estrada da Linha Várzea, em toda sua extensão, e cascalhamento em pontos específicos, tais como em frente à Casa Comercial “Venda”, na Vila Paraíso, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção com patrolamento em toda extensão, abertura das valetas e cascalhamento em pontos específicos nas estradas das localidades de Quilombo e Linha Brasileira, nesse município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com patrolamento, cascalhamento, abertura das valas e roçada nas laterais na estrada conhecida como Corredor dos Leonardo, iniciando na ERS 502, na residência do Sr. Ernande Streck, na Mangueirinha neste município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado cascalhamento especialmente na subida próxima a propriedade do Sr. Concatto, e nos outros pontos específicos que se fizerem necessários, na estrada da Linha Travessão, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado uma vistoria técnica afim de verificar as condições do aterro das cabeceiras da Ponte sob o Arroio Paraíso, na Vila Paraíso, neste município.

Que a Prefeitura Municipal determine à secretaria competente a instalação de uma lixeira próximo ao CTG Amigos do Rio Grande na Boa Vista e que a mesma tenha tamanho suficiente para comportar os resíduos produzidos no local.

Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o recolhimento regular do lixo no Município de Paraíso do Sul e que, em casos de incidentes que impossibilitem o recolhimento, que a comunidade seja avisada ou orientada através dos meios oficiais da Prefeitura e nas mídias locais.

Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma lixeira comercial ou de tamanho que comporte os resíduos produzidos, próximo a empresa Barão Lanches na Avenida 1º de Janeiro, nesta cidade.

Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo da luminária existente nas proximidades da residência do Senhor Lauri Abich na Rua E, nesse município.

Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública na Rua Augusto Lüdtke em frente à Residência da Senhora Gládis Sabin, neste Município.

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção necessária na estrada do Capão, especialmente abaixo da propriedade do Sr. Venício de Oliveira, em direção ao Rio Jacui, com a limpeza das valas e colocação e/ou substituição de bueiros onde houver na necessidade, podendo realizar o descarte das sobras de terras, na propriedade do Sr. Eraldo Nunes, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extensão e cascalhamento em pontos específicos da estrada da Linha São João, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento em toda extensão, bem como a colocação de cascalho em pontos específicos e ainda a substituição de bueiros onde houver, na Estrada Hamann, no interior desse município.

que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ofertar atendimento através da Equipe Multidisciplinar, que atende junto ao Centro de Educação Especial, a todas as crianças, adolescentes e até mesmo aos adultos, que possuam alguma deficiência transitória ou permanente, mesmo não pertencendo a rede municipal de ensino deste Município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento das estradas da Linha Várzea, Linha Brasileira e Linha Contenda, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extensão e cascalhamento em alguns pontos específicos onde houver a necessidade, na estrada que inicia na propriedade de Jair Gaedtke, acesso às propriedades de Edo Wendt, Sidinei Vendrusculo e outros, na localidade de Pau-a-Pique, nesse Município.

Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção da luminária existente nas proximidades das residências dos Senhores Cassio Argilar e Armando Glasenapp, na Linha Travessão, neste município.

Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que faça a recuperação dos buracos ou dialogue com os responsáveis buscando a melhoria no acesso em torno da Estação Rodoviária, facilitando a trafegabilidade dos usuários e dos munícipes em geral.

Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que, assim que o clima permitir, faça o patrolamento geral da estrada da Linha das Fonte, realizando os reparos e a recuperação necessária para boa trafegabilidade ao longo de toda a localidade.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada nas laterais da estrada ERS 502, em toda sua extensão, nesse município, ou gestione junto ao DAER/RS para que realize esse serviço.

Que o Poder Executivo determine a secretaria competente que faça a coleta de lixo nas localidades do Município, especialmente as quais encontram-se com grande acúmulo de resíduos.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de dois novos pontos de iluminação pública na localidade de Linha Campestre, um em frente ao Cemitério e outra nas proximidades da residência de Denis Tischler, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da iluminação pública em frente à propriedade do Sr. André Anchieta da Rosa, no início da estrada do Capão Grande, neste município.

“Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2020. ”

Estabelece o índice de reposição geral anual e fixa percentual de aumento real sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a conceder isenção da cobrança da taxa do fornecimento de água para consumo humano – através do tanque, enquanto perdurar o Estado de Emergência declarado em virtude da Estiagem, por meio do Decreto Municipal nº 130/2022, de 30/12/2022.

Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º a Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-Alimentação no âmbito da Administração Municipal.

Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um veículo Caminhão Baú à Associação de Produtores FlorESer Agroecológico de Paraíso do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 674/2004 , instituindo e definido o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências.

Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.

Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição.

Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos Servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo municipal.

“Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015”.

Inclui cargos em categorias funcionais já existentes, altera requisitos para provimento em cargo de Leiturista, junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do municipio de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3° da Lei Municipal n° 1103/2011 e suas alterações.

Altera o valor da tarifa do serviço de água, revogando a Lei Municipal n° 847/2007, de 03/08/2007.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de professor(a)”.

Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves.

Altera a denominação e designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho e do Pavilhão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2023 e dá outras providências.

Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Cria o Programa de incentivo ao Jovem Empreendedor Rural de Paraiso do Sul - FUTURO MAIS JOVEM.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul , para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.

“Institui o Programa “Paraíso em Verso e Prosa” no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e da outras

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do xxxv aniversário de emancipação político-administrativa do município de paraíso do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul - PROPARAÍSO, para custear despesas com comemorações político-administrativa do município de Paraíso do Sul”.

"Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas do Programa “Gutte Milch”.

“Insere o Art.14ª, no Capítulo IV da Lei Municipal nº 808/2006, de 01/09/2006 que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Paraíso do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$81.833,71.