Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Municipal e defini o reajuste da Gratificação de Produtividade
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
05
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 674/2004 , instituindo e definido o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências.
Indexação
Observação