Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a redação dos parágrafos § 1º, §2º, §3º e § 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2020, e dá outras providências”.

Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de construção de uma barragem na Linha Patrícia para irrigação das lavouras de arroz que captam água do Arroio da Porta, no interior deste município.

Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que providencie a reforma e pintura da lombada e faixa de segurança em frente a Escola Afonso Pena, nesta cidade.

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Arlindo Forsch pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Ciro Ari Jagnow-PP.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a reconstrução da pinguela localizada próxima a propriedade do Sr. Valdoivo Wrasse, na localidade de Linha Patrícia no interior do município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente o conserto da lateral da ponte da pousada dos Imigrantes próximo a Igreja Congregacional da Vila Paraíso no interior do município.

Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie o conserto da iluminação pública mais precisamente em frente a propriedade do Senhor José Orquiz e demais moradores da Vila sem denominação na localidade de Contenda, interior do município.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para incluso de elemento de despesa em atividade existente, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2020, e dá outras providências.