Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A EMPRESA M.D. MOLINARI CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A EMPRESA M.D. MOLINARI CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

A) A CASCALHEIRA LOCALIZADA NA LINHA PARAGUAÇU, JUNTO A PROPRIEDADE DE EDILSON TEMP, ESTÁ COM A LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO? CASO POSITIVO, QUAL A VALIDADE DA RESPECTIVA LICENÇA?

B) CASO A LICENÇA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR NÃO ESTEJA VÁLIDA, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A SUA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DA RESPECTIVA LICENÇA? QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA EXTRAÇÃO DO CASCALHO DAQUELE LOCAL?

C) QUAL O PRAZO CONTRATADO, COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUAÇU, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER A RETIRADA DO MATERIAL? QUAL O TIPO DE CONTRATO QUE FOI REALIZADO? QUAL A DATA DE INÍCIO E FIM DE VIGÊNCIA DO MESMO?

D) QUAL É O VALOR E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CONTRATADAS COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUAÇU, PARA REMUNERAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO CASCALHO?

A) A CASCALHEIRA LOCALIZADA NA LINHA PARAGUAÇU, JUNTO A PROPRIEDADE DE EDILSON TEMP, ESTÁ COM A LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO? CASO POSITIVO, QUAL A VALIDADE DA RESPECTIVA LICENÇA?

B) CASO A LICENÇA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR NÃO ESTEJA VÁLIDA, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A SUA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DA RESPECTIVA LICENÇA? QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA EXTRAÇÃO DO CASCALHO DAQUELE LOCAL?

C) QUAL O PRAZO CONTRATADO, COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUAÇU, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER A RETIRADA DO MATERIAL? QUAL O TIPO DE CONTRATO QUE FOI REALIZADO? QUAL A DATA DE INÍCIO E FIM DE VIGÊNCIA DO MESMO?

D) QUAL É O VALOR E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CONTRATADAS COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUAÇU, PARA REMUNERAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO CASCALHO?

A) O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL UTILIZOU O BRITADOR MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, NO ANO DE 2018? CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO ELE FOI UTILIZADO?
B) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO O BRITADOR MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL AINDA NÃO FOI UTILIZADO POR ESSE MUNICÍPIO? A UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO JÁ FOI SOLICITADA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL?
C) O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL INDENIZOU O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, JÁ O COMPENSOU PELO USO DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)?
D) FOI UTILIZADO ALGUM EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DE OUTRO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018, EM CONTRA PARTIDA DE EMPRÉSTIMOS DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? CASO POSITIVO, QUAIS EQUIPAMENTOS E DE QUAIS MUNICÍPIOS FORAM UTILIZADOS? POR QUAL PERÍODO?

A) O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL UTILIZOU O BRITADOR MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, NO ANO DE 2018? CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO ELE FOI UTILIZADO?
B) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO O BRITADOR MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL AINDA NÃO FOI UTILIZADO POR ESSE MUNICÍPIO? A UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO JÁ FOI SOLICITADA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL?
C) O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL INDENIZOU O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, JÁ O COMPENSOU PELO USO DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)?
D) FOI UTILIZADO ALGUM EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DE OUTRO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018, EM CONTRA PARTIDA DE EMPRÉSTIMOS DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? CASO POSITIVO, QUAIS EQUIPAMENTOS E DE QUAIS MUNICÍPIOS FORAM UTILIZADOS? POR QUAL PERÍODO?