Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2018 - 20:00
Encerramento: 26/11/2018 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
1° Vice Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
2° Vice Presidente: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
1° Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
2° Secretário: ELISEU CRUMENAUER / PP



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Grande Expediente:

Manifestaram-se os vereadores Osmar Dias e Eliseu Crumenauer.

Pequeno Expediente:

Manifestou-se o vereador Breno de Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autores:
ALTERA LEI MUNICIPAL N°551/2001, DE 23/08/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA LEI MUNICIPAL N°551/2001, DE 23/08/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 28 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS ANTES DE PONTES, INDICANDO PESO MÁXIMO QUE A MESMA SUPORTA, EM PONTOS TURÍSTICOS, E REALIZA A REFORMA OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS EXISTENTES ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS ANTES DE PONTES, INDICANDO PESO MÁXIMO QUE A MESMA SUPORTA, EM PONTOS TURÍSTICOS, E REALIZA A REFORMA OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS EXISTENTES ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autores:
“ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PRA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PRA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - OSMAR DIAS

3 - ELISEU CRUMENAUER




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A EMPRESA M.D. MOLINARI CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A EMPRESA M.D. MOLINARI CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Aprovado
2 - Requerimento nº 16 de 2018
Autores:
A) A CASCALHEIRA LOCALIZADA NA LINHA PARAGUAÇU, JUNTO A PROPRIEDADE DE EDILSON TEMP, ESTÁ COM A LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO? CASO POSITIVO, QUAL A VALIDADE DA RESPECTIVA LICENÇA? B) CASO A LICENÇA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR NÃO ESTEJA VÁLIDA, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A SUA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DA RESPECTIVA LICENÇA? QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA EXTRAÇÃO DO CASCALHO DAQUELE LOCAL? C) QUAL O PRAZO CONTRATADO, COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUAÇU, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER A RETIRADA DO MATERIAL? QUAL O TIPO DE CONTRATO QUE FOI REALIZADO? QUAL A DATA DE INÍCIO E FIM DE VIGÊNCIA DO MESMO? D) QUAL É O VALOR E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CONTRATADAS COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUAÇU, PARA REMUNERAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO CASCALHO?


Obs.: A) A CASCALHEIRA LOCALIZADA NA LINHA PARAGUAÇU, JUNTO A PROPRIEDADE DE EDILSON TEMP, ESTÁ COM A LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO? CASO POSITIVO, QUAL A VALIDADE DA RESPECTIVA LICENÇA? B) CASO A LICENÇA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR NÃO ESTEJA VÁLIDA, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A SUA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DA RESPECTIVA LICENÇA? QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA EXTRAÇÃO DO CASCALHO DAQUELE LOCAL? C) QUAL O PRAZO CONTRATADO, COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUAÇU, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER A RETIRADA DO MATERIAL? QUAL O TIPO DE CONTRATO QUE FOI REALIZADO? QUAL A DATA DE INÍCIO E FIM DE VIGÊNCIA DO MESMO? D) QUAL É O VALOR E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CONTRATADAS COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUAÇU, PARA REMUNERAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO CASCALHO?
Aprovado
3 - Requerimento nº 17 de 2018
Autores:
A) O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL UTILIZOU O BRITADOR MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, NO ANO DE 2018? CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO ELE FOI UTILIZADO? B) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO O BRITADOR MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL AINDA NÃO FOI UTILIZADO POR ESSE MUNICÍPIO? A UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO JÁ FOI SOLICITADA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL? C) O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL INDENIZOU O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, JÁ O COMPENSOU PELO USO DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? D) FOI UTILIZADO ALGUM EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DE OUTRO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018, EM CONTRA PARTIDA DE EMPRÉSTIMOS DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? CASO POSITIVO, QUAIS EQUIPAMENTOS E DE QUAIS MUNICÍPIOS FORAM UTILIZADOS? POR QUAL PERÍODO?


Obs.: A) O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL UTILIZOU O BRITADOR MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, NO ANO DE 2018? CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO ELE FOI UTILIZADO? B) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO O BRITADOR MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL AINDA NÃO FOI UTILIZADO POR ESSE MUNICÍPIO? A UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO JÁ FOI SOLICITADA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL? C) O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL INDENIZOU O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, JÁ O COMPENSOU PELO USO DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? D) FOI UTILIZADO ALGUM EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DE OUTRO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018, EM CONTRA PARTIDA DE EMPRÉSTIMOS DO CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ)? CASO POSITIVO, QUAIS EQUIPAMENTOS E DE QUAIS MUNICÍPIOS FORAM UTILIZADOS? POR QUAL PERÍODO?
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLÁVIO AGNE / PDT