Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOVAS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA MESMA.
- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOVAS NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA MESMA.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NA ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA LINHA DE FONTE, E, OUTRO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, PARA SEREM UTILIZADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NA ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA LINHA DE FONTE, E, OUTRO NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, PARA SEREM UTILIZADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DO ARROIO CONTENDA DESDE A PONTE SOBRE O ARROIO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO BARTMANN ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELIO HEIDRICH E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DO ARROIO CONTENDA DESDE A PONTE SOBRE O ARROIO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO BARTMANN ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELIO HEIDRICH E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL- C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS N° 67/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL- C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS N° 67/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”.
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| 3 |
CRIA A OUVIDORIA – GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. - CRIA A OUVIDORIA – GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 995/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE E REVOGA EM SEU ARTIGO 13, A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO ASSUNTO”. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 995/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE E REVOGA EM SEU ARTIGO 13, A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO ASSUNTO”.
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| 1 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTE COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTE COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
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