Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE DA SILVA O PROJETO DE LEI N° 48/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE DA SILVA O PROJETO DE LEI N° 48/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011 - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011 - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL.

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - SE AS FINANCEIRAS DE CRÉDITO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS E RECOLHEM ISSQN PARA O MUNICÍPIO?

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - SE AS FINANCEIRAS DE CRÉDITO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS E RECOLHEM ISSQN PARA O MUNICÍPIO?

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E PROMOVA PARCERIA COM A COMUNIDADE LUTERANA DA VILA PARAÍSO, REALIZANDO CAMPEONATOS DE FUTSAL NA VILA PARAÍSO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E PROMOVA PARCERIA COM A COMUNIDADE LUTERANA DA VILA PARAÍSO, REALIZANDO CAMPEONATOS DE FUTSAL NA VILA PARAÍSO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA ESTRADA GERAL NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA ESTRADA GERAL NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE EM TODA A SUA EXTENSÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE EM TODA A SUA EXTENSÃO.