Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2014 - 20:00
Encerramento: 03/11/2014 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Autores:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE DA SILVA O PROJETO DE LEI N° 48/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE DA SILVA O PROJETO DE LEI N° 48/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Autores:
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011 - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011 - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Autores:
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL.


Obs.: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 43 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - SE AS FINANCEIRAS DE CRÉDITO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS E RECOLHEM ISSQN PARA O MUNICÍPIO?


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - SE AS FINANCEIRAS DE CRÉDITO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS E RECOLHEM ISSQN PARA O MUNICÍPIO?
Matéria não votada
5 - Indicação nº 62 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E PROMOVA PARCERIA COM A COMUNIDADE LUTERANA DA VILA PARAÍSO, REALIZANDO CAMPEONATOS DE FUTSAL NA VILA PARAÍSO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E PROMOVA PARCERIA COM A COMUNIDADE LUTERANA DA VILA PARAÍSO, REALIZANDO CAMPEONATOS DE FUTSAL NA VILA PARAÍSO.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 39 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA ESTRADA GERAL NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA ESTRADA GERAL NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de providências nº 40 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE EM TODA A SUA EXTENSÃO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - DEISE DA SILVA

3 - OSMAR DIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS GOVERNO FEDERAL - PAC 2 - FNDE/MEC, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO DE LEI N°47/2014, TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE O PROJETO DE LEI N°47/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS GOVERNO FEDERAL - PAC 2 - FNDE/MEC, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO DE LEI N°47/2014, TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE O PROJETO DE LEI N°47/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Aprovado
2 - Indicação nº 61 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AÇÕES PARA DISCUTIR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA QUE BENEFICIE A TODA A COMUNIDADE DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AÇÕES PARA DISCUTIR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA QUE BENEFICIE A TODA A COMUNIDADE DE PARAÍSO DO SUL.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP