Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:
Sobre a obra de calçamento em frente a Igreja Evangélica Confissão Luterana -IECLB, na Vila Paraíso: 1- Quantos tubos foram retirados do local e quando os mesmos serão recolocados? - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. - - Leitura do Parecer nº 08/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento e do Parecer nº 15/2026 da Comissão de legislação Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 15/2026. Ambas comissões emitiram parecer favorável de forma unânime.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Anexo IV da Lei Municipal n°1374/2017. - - Leitura do Parecer nº 14/2026 da Comissão de legislação Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 14/2026. Esta Comissão emitiu parecer favorável de forma unânime e apresentou EMENDA MODIFICATIVA nº 01-2026 que foi aprovada pelo plenário. Projeto de Lei nº 14/2026 que “Altera Anexo VI da lei Municipal nº 1374/2017”. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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