SAPL - Câmara Municipal de Paraiso do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/03/2026 - 19:00

Encerramento: 23/03/2026 - 20:10

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: BRENO DE OLIVEIRA / PP

1º Secretário: KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB

2º Secretário: LUCIANO EDEGAR RICHARDT / PP

Lista de Presença na Sessão

ALBERTO ABICH / PP

BRENO DE OLIVEIRA / PP

CIRO ARI JAGNOW / PP

JACIR RAUL KEMMERICH / PSL

KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB

LUCIANO EDEGAR RICHARDT / PP

LUIZ ILO SCHOTT / PMDB

MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO / PDT

MAURO ALGUSTO DUMKE / PDT

Correspondências

OFC Nº 007/2026 - Oficio
Data: 24/03/2026 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha matéria.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito	“Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. Obs.: O Senhor Presidente solicitou regime de urgência especial o qual foi acatada pelo plenário e assim a matéria irá para a ordem do dia desta sessão.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 4 de 2026 Autores:	Requisita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Sobre o poço artesiano novo localizado na Travessa Altermann: No ano passado, a bomba d’água deste poço foi retirada para conserto. No entanto a bomba do poço velho não é suficiente para garantir o abastecimento, o que tem ocasionado falta de água na parte baixa da localidade.1. Porque a bomba de água não foi instalada novamente no poço novo?2. Diante dessa situação, quais medidas serão adotadas para resolver o problema e regularizar o abastecimento de água na região?	Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 11 de 2026 Autores:	Solicita que seja realizada a limpeza e roçadas no Monumento do Imigrante, localizado na Pousada dos Imigrantes, neste município.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LUIZ ILO SCHOTT

2 - KÁTIA HELENA SCHLESNER

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito	Altera Anexo IV da Lei Municipal n°1374/2017. Obs.: Leitura do Parecer nº 14/2026 da Comissão de legislação Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 14/2026. Esta Comissão emitiu parecer favorável de forma unânime e apresentou EMENDA MODIFICATIVA nº 01-2026 que foi aprovada pelo plenário. Projeto de Lei nº 14/2026 que “Altera Anexo VI da lei Municipal nº 1374/2017”. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito	“Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. Obs.: Leitura do Parecer nº 08/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento e do Parecer nº 15/2026 da Comissão de legislação Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 15/2026. Ambas comissões emitiram parecer favorável de forma unânime.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2026 Autores:	REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Sobre a obra de calçamento em frente a Igreja Evangélica Confissão Luterana -IECLB, na Vila Paraíso: 1- Quantos tubos foram retirados do local e quando os mesmos serão recolocados?	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB

Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)