Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Estabelece o índice de reposição geral sobre a remuneração dos servidores Efetivos, Cargos em Comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas. - - Manifestaram-se os Relatores das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final: Jacir Raul Kemmerich, Finanças e Orçamento Mauro Augusto Dumke, ambos com parecer favorável ao projeto de lei. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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| 2 |
“Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares para o exercício de 2026 e dá outras providências”. - - Manifestaram-se os Relatores das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final: Jacir Raul Kemmerich, Finanças e Orçamento Mauro Augusto Dumke, ambos com parecer favorável ao projeto de lei. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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| 3 |
Estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal. - - Manifestaram-se os Relatores das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final: Jacir Raul Kemmerich, Finanças e Orçamento Mauro Augusto Dumke, ambos com parecer favorável ao projeto de lei. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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| 4 |
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição. - - Manifestaram-se os Relatores das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final: Jacir Raul Kemmerich, Finanças e Orçamento Mauro Augusto Dumke, ambos com parecer favorável ao projeto de lei. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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| 5 |
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição. - - Manifestaram-se os Relatores das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final: Jacir Raul Kemmerich, Finanças e Orçamento Mauro Augusto Dumke, ambos com parecer favorável ao projeto de lei. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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| 6 |
Dispõem sobre a cessão de bens móveis à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paraíso do Sul-RS dá outras providências. - - Manifestou-se o Relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: Jacir Raul Kemmerich, emitindo parecer favorável ao projeto de lei. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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