Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Servente e Professores". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ASSINATURA NOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ADITIVOS, SUPRESSÕES E APOSTILAMENTOS NA FORMA ELETRÔNICA". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO QUE TANGE AO ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO". - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL". - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL-RS, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL". - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". - - |
Não há resultado |