Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n°1108/2011, estabelecendo programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n°1218/2014, de 25/03/2014, que trata acerca do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Paraíso do Sul, revogando as Leis Municipais n° 1284/2015, 1319/2016 e 1427/2018. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de providências nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: PATRÍCIA PARREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma parada de ônibus na estrada que transpassa a Localidade de Boa vista Sul, próximo da curva acentuada ali existente e da residência de Fabrício Kieffer . - |
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| 4 |
Leitura da moção de pesar aos familiares do Senhor Aldemar Friedrich pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro de 2019. - |
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