Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 18:30
Encerramento: 02/09/2019 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
1º Vice-Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2º Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
2° Vice Presidente: FLÁVIO AGNE / PDT
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP nº 409/2019

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno Ronivon-PP. Parabenizou a escola Rodrigues Alves pelas apresentações na abertura da semana farroupilha. Destacou a importância desta semana.

Grande Expediente:

Não houveram inscritos.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei n°40/2019. Leitura do Projeto de Lei n°41/2019, Leitura do Pedido de Providências nº 40/2019 de autoria da Vereadora Patrícia Parreira.

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Ciro Jagnow-PP. Salientou que ouviu atentamente o pronunciamento dos representantes dos sindicatos. Formalizou o pedido de vistas do projeto nº36. Destacou que os sindicatos devem-se juntar e discutir a respeito. Falou que não se deve ter pressa para votar esse projeto, e que o mesmo, caso seja aprovado, valerá apenas no ano seguinte. Inscrito o vereador Osmar Dias-MDB. Reiterou as palavras do seu colega vereador Ciro. Salientou que esta Casa, de jeito nenhum pode ser um tribunal para julgar somente um lado. Destacou que não teve diálogo entre as partes para a elaboração do projeto nº36. Informou que teria baixado esse projeto para as comissões. Ressaltou que haverá tempo necessário para discussão sobre o mesmo. Disse que em seu entendimento, deveria ser feito a retirada deste projeto e reapresentar outro projeto, aonde contemplasse ambas as partes. Inscrito o vereador João Ricardo-PDT. Mostrou-se chateado em função aos professores que não foram convidados, ou não trataram junto com os sindicatos dos funcionários em relação à apresentação deste projeto de lei. Salientou que o vale alimentação não é um complemento salarial e sim um bônus que o município ou qualquer empresa fornece ao seu servidor. Informou que em empresa privada, o valor do vale alimentação não é obrigatório que seja igual para todos, desde que não seja para o mesmo cargo ou quantidade de horas. Destacou que esta Casa, não pode criar despesas para nosso município. Ressaltou que este projeto é apenas sim ou não para os vereadores. Inteirou que deve haver bom senso da decisão de cada um. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera a redação da Lei Municipal n°1108/2011, estabelecendo programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera a Lei n°1218/2014, de 25/03/2014, que trata acerca do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Paraíso do Sul, revogando as Leis Municipais n° 1284/2015, 1319/2016 e 1427/2018.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 40 de 2019
Autor: PATRÍCIA PARREIRA
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma parada de ônibus na estrada que transpassa a Localidade de Boa vista Sul, próximo da curva acentuada ali existente e da residência de Fabrício Kieffer .
Matéria não votada
4 - Moção nº 2 de 2019
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
Leitura da moção de pesar aos familiares do Senhor Aldemar Friedrich pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro de 2019.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CIRO ARI JAGNOW

2 - OSMAR DIAS

3 - JOÃO RICARDO DA ROSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel à Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP